Verba de acordos judiciais em ação do MPT-RS viabiliza sala de escuta humanizada na Polícia Civil de Uruguaiana

Novo espaço na Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente DPCA foi inaugurado nesta sexta-feira e vai atender crianças e adolescentes vítimas se violência física e sexual 

     Foi inaugurada nesta sexta-feira (22 de julho), no prédio da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) de Uruguaiana (Avenida Presidente Getúlio Vargas, 3.905), uma sala de escuta especializada em atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ou abuso sexuais. A unidade do Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana apoiou a criação do espaço com a destinação de R$ 85.748,00 de  recursos oriundos de acordos feitos em uma Ação Civil Pública ajuizada em face de uma rede de exploração sexual infantil. O MPT-RS foi representado na abertura oficial da pela pelo procurador responsável pela ação, Hermano Martins Domingues, pela procuradora Franciele D’Ambros e pela chefe de Secretaria da PTM de Uruguaiana, Juliane Petry.

     A criação da sala direcionada especialmente aos casos de abuso sexual tem como objetivo garantir a segurança das vítimas e diminuir a notória subnotificação desse tipo de crime, com frequência cometido por pessoas próximas e no ambiente doméstico e familiar. O novo espaço se insere no âmbito do projeto DPCA nas escolas, iniciado em maio de 2022, com visitas de policiais civis a instituições de ensino, com o objetivo de orientar profissionais da educação quanto ao procedimento a ser adotado nos casos de suspeita de abusos, preservando a vítima e acelerando o fluxo das medidas de proteção ao menor e investigação dos crimes. Sete escolas de Uruguaiana já receberam as orientações presencialmente e outras estão agendadas.

     A sala de escuta especializada é um ambiente saudável, acolhedor e não invasivo que permite ouvir crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de violência, adotando-se protocolos específicos e diferenciados, evitando-se que vítimas de violência sejam submetidas a um procedimento que renove o seu sofrimento, constrangimento ou sua exposição.

     A DPCA conta com policiais treinados e capacitados em realizar o procedimento de forma a garantir os direitos da criança e adolescente e oferecer a proteção e tratamento adequados ao caso. Além da instalação da sala de escuta especializada, os recursos revertidos pelo MPT-RS em três parcelas de destinações também foram utilizados na revitalização da DPCA, com troca de cadeiras, computadores, monitores e condicionador de ar.

Texto produzido com informações da Polícia Civil