📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

Coronavírus: MPT-RS inicia retomada gradual de atividades presenciais

Retorno será realizado em 5/11 na Capital e 19/11 nas unidades do interior

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) iniciará o retorno das atividades presenciais em suas nove unidades a partir de 5/11 na Capital e 19/11 no interior, caso estejam em regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado. Na primeira etapa, as audiências continuarão na modalidade telepresencial e o atendimento ao público externo permanecerá preferencialmente virtual. Os casos excepcionais de atendimento presencial serão feitos apenas com agendamento prévio e mediante observância de todas as regras sanitárias vigentes.

     O horário de funcionamento será das 12h às 16h (13h às 17h em Passo Fundo), de segunda a sexta-feira. Não retornam, neste primeiro momento, estagiários, aprendizes e pessoas dos grupos de risco ou que coabitem com pessoas desse mesmo grupo. O plano inicial é retomar mais atividades, como audiências presenciais ou mistas, a partir do início de 2021. O plano será completado, com a retomada total das atividades, apenas quando houver o controle da pandemia.

     Todas as unidades vêm se preparando para a reabertura de forma a garantir a segurança de todos, com a definição e protocolos de prevenção e contenção do contágio do vírus. O acesso aos prédios se dará somente com utilização de máscaras de proteção facial, mediante aferição de temperatura e com estrita observância de regras de distanciamento, lavagem de mãos, capacidade reduzida e desinfecção de ambientes. Em casos de suspeita ou confirmação da doença, haverá o imediato afastamento da pessoa e de todos que com ela possam ter tido contato no raio de 2m.

     Leia aqui a Portaria 272/2020, que estabelece as medidas de segurança a serem adotadas por membros, servidores e visitantes

     Serviço:

     Retorno gradual de atividades presenciais

     Como funcionará o atendimento ao público?

    O atendimento é feito preferencialmente via internet, pelos sistemas do MPT. Em caso de dúvida ou problema para acessá-los, entre em contato conosco: www.prt4.mpt.mp.br

     Em casos excepcionais, o atendimento presencial será feito com agendamento prévio.

     O acesso aos prédios terá alguma restrição?

     No primeiro momento, enquanto as atividades presenciais não forem retomadas plenamente, o acesso aos prédios do MPT ficará restrito a membros, servidores, trabalhadores terceirizados e àqueles que prestem serviços no local.

     Em casos excepcionais, será feito atendimento do público externo, com agendamento prévio e respeitando todas as medidas de prevenção.

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
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