Coronavírus: MPT-RS participa de reunião de comitê para a retomada das atividades presenciais da Justiça do Trabalho

Grupo criado pelo TRT-RS congrega entidades e representantes de vários setores de atuação na Justiça do Trabalho

     O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), representado pelo procurador-chefe interino Victor Hugo Laitano, participou nesta quarta-feira, dia 4, de uma reunião online do comitê para acompanhamento do Plano de Retomada das Atividades Presenciais na Justiça do Trabalho. O encontro, conduzido pelo juiz Adriano dos Santos Wilhelms, representando a presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), contou com a participação de todas as entidades constituintes do comitê, O objetivo foi discutir e aprimorar as regras do retorno gradual. No MPT-RS, a retomada será realizada a partir desta quinta-feira, dia 5/11, na Capital e do dia 19/11 nas unidades do interior.

     Os presentes ao encontro compartilharam dúvidas e sugestões. Foram discutidas questões relativas à escala de bandeiras coloridas atualmente vigente no Estado como indicativo de risco de contágio por regiões, à evolução da pandemia no território do RS e à atual situação de vagas no sistema de saúde. As atividades presencias na Justiça só serão realizadas se as bandeiras estiverem de laranja para uma condição menos grave. Em regiões com bandeiras vermelhas ou pretas, as atividades voltarão a ser realizadas à distância. Também foram debatidas questões de segurança e de prevenção nas atividades presenciais, bem como a logística da realização de audiências – na primeira etapa do retorno, a maioria delas continuará sendo em modalidade online, embora casos excepcionais possam ter audiências realizadas com atividade presencial ou em um misto de ambas as soluções.

     O MPT-RS encaminhou aos demais integrantes do comitê a íntegra de sua Portaria nº 272/2020, que estabelece os protocolos de segurança a serem adotados por membros, servidores e visitantes, além de conter orientações de acesso ao prédio e de atuação de empresas terceirizadas prestadoras de serviço.

     Primeira etapa

     O retorno das atividades será realizado em três etapas. Para o MPT-RS, na primeira delas, as audiências continuarão na modalidade telepresencial e o atendimento ao público externo permanecerá preferencialmente virtual. Os casos excepcionais de atendimento presencial serão feitos apenas com agendamento prévio e mediante observância de todas as regras sanitárias vigentes.

     Criado na última semana de outubro para acompanhar o avanço do cronograma de retorno das atividades presenciais, o comitê é composto por vários magistrados e servidores do TRT-RS e por representantes de entidades representativas e de classe ligadas à Justiça do Trabalho: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV); Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS); Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS); Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS); Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS); Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat); Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra); Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs) e Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul (Apejust-RS).

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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