Curso EAD para procuradores e juízes do Trabalho discute o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Inscrições para a atividade, promovida pela ESMPU para discutir os desafios do enfrentamento ao tema, vão até o dia 10 de março
Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade será realizada nos dias 15 e 16 de março, das 14h às 18h, na modalidade a distância síncrono, por meio de plataforma de transmissão de vídeo. O curso é voltado exclusivamente para membros do MPT em todo o Brasil e para juízes do trabalho, e as inscrições podem ser feitas até 12h do dia 10 de março no site da ESMPU:
O curso tem carga horária de oito horas, quatro horas a cada dia, e estão disponíveis 280 vagas – 180 para membros do MPT e 100 para juízes do Trabalho. Os interessados devem ter disponibilidade para participar da atividade no horário definido, acesso a computador e banda larga, além de conhecimento básico de internet.
O objetivo do curso é conscientizar os participantes acerca da necessidade e da importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, além de colaborar com o incremento da atuação dos membros do MPT, bem como dos Juízes do Trabalho. Entre os principais temas com discussão prevista, estão os desafios cotidianos do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; o trabalho desenvolvido por várias categorias profissionais e órgãos públicos quanto ao assunto, os quais se interligam não-só na busca pela melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes explorados sexualmente, mas também pela erradicação do trabalho infantil; os efeitos psíquicos e de comportamento nas vítimas; bem como a importância da adoção de medidas pelo MPT e pela magistratura do Trabalho para colaborar no enfrentamento dessa chaga que ainda permeia a realidade brasileira.
A orientadora pedagógica, que também acompanhará o evento e fará a sua abertura, é a procuradora do MPT-RS Juliana Bortoncello Ferreira, autora do livro A exploração sexual comercial infantil e a violação aos direitos fundamentais (Editora Dialética, 2021).
Os demais docentes são:
Angelita Maria Ferreira Machado Rios – Perita médica-legista Psiquiatra. Coordenadora de perícias do CRAI - Centro de Referência no Atendimento infantojuvenil
Elinay Almeida Ferreira – Juíza Titular da Vara do Trabalho de Altamira (PA) (TRT-8). Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo CESIT/UNICAMP.
Joyce Coelho Viana – Delegada Titular da Delegacia da Polícia Civil do Amazonas. Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
Maria Antonieta Melo Cavalcante – Psicóloga e Coordenadora Psicossocial na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente de Manaus (AM). Especialista em Prevenção e Tratamento da Dependência Química. Especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses
Moacir Silva do Nascimento Júnior – Promotor de Justiça no Estado da Bahia. Coordenador da Comissão de Crimes Cibernéticos do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (PROINFÂNCIA)
Mais informações, a programação e o currículo completo dos ministrantes podem ser obtidas no edital (clique aqui)l e no projeto pedagógico (clique aqui) da atividade.
Curso de aperfeiçoamento “Enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes”
Inscrição: até as 12h de 10 de março
Realização: 15 e 16 de março, das 14h às 18h
Modalidade: EaD síncrono por meio de plataforma de videoconferência
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