Coronavírus: MPT-RS, MPF, DPU e DPE divulgam ofício endereçado ao governador Eduardo Leite

Instituições solicitam reavaliação da manutenção do sistema de cogestão no combate à COVID-19

     O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE) externaram, por meio de um  ofício interinstitucional divulgado nesta quinta-feira, dia 25/02, a preocupação comum com a velocidade de propagação da COVID-19 no Estado do Rio Grande do Sul, cujos indicadores apresentaram aumento exponencial nas últimas semanas e apontam para um possível colapso do sistema de assistência à saúde, inclusive e, sobretudo, no que se refere aos hospitais públicos federais.

     No documento, endereçado ao governador do Estado, *Eduardo Leite*, as instituições aderem integralmente às considerações estritamente técnicas do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia COVID-19 do Governo do Estado, que, desde 19/02/2021 vem alertando que “situação é gravíssima e tende a piorar” e recomendando “fortemente a suspensão do sistema de cogestão” e providências para “aumentar o rigor das medidas de distanciamento físico e redução de circulação de pessoas, principalmente limitando aglomerações em locais fechados”, sugerindo, exemplificativamente, “suspender festas e eventos, restaurantes somente com comida para levar ou com ambiente ao ar livre”.

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    As entidades solicitam, assim, a reavaliação da manutenção do sistema de cogestão no atual contexto de agudização da pandemia de COVID-19, sem prejuízo de outras medidas mais rigorosas de distanciamento social no modelo hoje adotado em solo gaúcho, notadamente das atividades sociais presenciais que favoreçam aglomerações.

     O ofício destaca ainda que: a) o Hospital de Clínicas de Porto Alegre apresenta uma ocupação atual de 93,8% dos seus 161 (cento e sessenta e um) leitos de UTI; b) o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), tem ocupação superior a 92% dos seus 75 (setenta e cinco) leitos de UTI desde 10/11/2021, com registro de uma taxa de 96% hoje; c) O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) trabalha com uma ocupação superior a 82,8% dos seus 29 (vinte e nove) leitos de UTI desde 14/02/2021, com registro de uma taxa de 103,4% em 21/2/2021; e d) o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., vinculado à Universidade Federal do Rio Grande (FURG) apresenta uma ocupação de 100% dos seus 10 (dez) leitos semi-intensivos COVID em 24/02/2021.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF