MPT comparece a lançamento de Sistema de Dados Abertos do Governo Federal
Procuradora Denise Maria Schellenberger Fernandes recordou necessidade de políticas de aprendizagem para adolescentes
O Ministério Público do Trabalho compareceu na manhã desta segunda-feira (24/6) na solenidade de lançamento, pelo Governo Federal, do Sistema de Dados Abertos da Secretaria Extraordinária da Presidência de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A instituição foi representada pela procuradora-chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes.
O sistema de dados, anunciado pelo ministro Paulo Pimenta, titular da pasta da Reconstrução do Rio Grande do Sul, é uma plataforma online para acompanhamento de investimentos, transferências e créditos federais para o Estado e para os municípios afetados pelas enchentes, incluindo repasses a cidadãos e empresas.
Convidada a compor a mesa de honra, a procuradora endereçou questões relativas ao combate ao trabalho infantil e chamou a atenção para a necessidade de políticas públicas para o estímulo à aprendizagem profissional.
“Sabemos, pelos dados do e-Social, que 598 aprendizes foram demitidos aqui no Estado este ano. O MPT hoje se faz presente nesta ocasião postulando o incremento das políticas públicas de aumento da aprendizagem profissional”, pontuou a procuradora-chefe.
A solenidade contou ainda com representação da Defensoria Pública do Estado e do Ministério da Saúde.