Acordo possibilitará acesso à Central do Registro Civil do Estado do Rio Grande do Sul organizada, mantida e atualizada pelo Sindicato dos Registradores Públicos; iniciativa garantirá obtenção de informações, pesquisas e certidões necessárias à instrução de processos administrativos ou judiciais, para uso estrito de serviços da atividade-fim, sendo vedado qualquer outro uso
MPT destinou quase R$ 20 mil para aquisição de mobiliário e materiais para as instalações físicas; procurador também trocou dívida de R$ 50 mil do Município em ACP por fornecimento de enfermeiro do quadro de pessoal municipal
Segunda reunião técnica convocada por MPT, GRTb e Crea será na próxima quinta-feira (12/3), às 14h, no auditório da UCPel; representantes do setor de municípios do Sul e da Campanha abordarão, também, legislação aplicável, visando a que possam solucionar o quanto antes irregularidades nas áreas de saúde e segurança de seus trabalhadores
Se receber e-mail do Ministério Público do Trabalho, certifique-se de que o endereço do remetente termina com @mpt.mp.br
Iniciativa do MPT com a Prefeitura de Porto Alegre está em sua quinta edição