Recurso do MPT protege liberdade sindical
Sindicato dos Empregados no Comércio de Canela não deve arcar com custas processuais e honorários advocatícios após ter ação declarada improcedente
TRT4 reforma sentença contra Pavicon por irregularidades de jornada de trabalho
Acórdão inclui pagamento de indenização de R$ 200 mil, além de obrigações de fazer e não-fazer já sentenciadas
Curso capacita sobre novo Código de Processo Civil na atuação do MP
Público foi formado por procuradores, servidores, analistas jurídicos e estagiários que atuam na área fim
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos redige nota de apoio ao Pronara
Segundo nota, "o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos une-se à mobilização da sociedade brasileira na cobrança de uma postura mais firme das autoridades responsáveis, para que o Pronara se torne uma realidade"
Frigorífico Sulpork / Alibem (Júlio de Castilhos) interditado pelo MTPS
Fiscalização constatou risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores; relatório subsidiará acompanhamento de TAC firmado com o MPT em Santa Maria, sujeitando-a a multas