MPT e MTPS em Caxias do Sul notificam empresas no combate ao mosquito aedes aegypti
Órgãos emitiram notificação recomendatória a empresas com CIPA; comissões deverão desenvolver ações de combate ao mosquito
Órgãos emitiram notificação recomendatória a empresas com CIPA; comissões deverão desenvolver ações de combate ao mosquito
Destinação decorre de acordo judicial firmado nos autos de ação civil pública
Valores decorrem de multa aplicada pelo MPT por descumprimento de termo de ajuste de conduta
Mesmo prevista em acordo coletivo, prática é ilegal