MPT em Uruguaiana entrega prêmio MPT na Escola para aluna de Quaraí
Município não pôde participar da cerimônia realizada em outubro; entrega foi feita nesta segunda-feira (18/11)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana realizou, nesta segunda-feira (18/11), a entrega do Prêmio MPT na Escola 2024, etapa estadual, para a aluna Emanueli Farias Clemente, da EMEF Gaudencio Conceição, 3ª colocada na categoria Poesia. Na ocasião, os procuradores do Trabalho Gustavo Vianney Oliveira de Lima e Karine Teixeira Stocco de Siqueira entregaram à aluna um fone de ouvido, e uma caixa de som para João Soares, coordenador municipal do projeto; para Débora Zacarias, coordenadora na escola; e para Romário Garcia, professor orientador. Os itens são fruto de reversão de valores obtidos pelo MPT em sua atuação no Estado.
O Município não pôde comparecer à cerimônia de premiação, realizada em 9/10, no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre. Foram premiados na ocasião trabalhos inscritos em três grupos temáticos, cada qual com quatro categorias: conto, poesia, desenho e música.
Eles são resultado de atividades em salas de aula da rede pública em 26 Municípios do RS sobre o combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem profissional, com capacitação de professores e material de apoio fornecido pelo MPT. O projeto integra um dos eixos estratégicos do Programa Resgate a Infância, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. Este é o segundo ano em que foi desenvolvida em paralelo a temática de segurança e saúde nas escolas, em parceria com a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT.
A implementação do projeto contou com o assessoramento das servidoras Vitória Raskin e Lisiane Machado Gonçalves. Além do MPT na Escola, o programa Resgate a Infância desenvolve atividades visando a implementação de políticas públicas de prevenção ao trabalho infantil, junto a Municípios escolhidos segundo critérios definidos pela coordenação nacional da Coordinfância. Do mesmo modo, são realizadas atividades de fomento à aprendizagem profissional junto às empresas, com o incentivo ao cumprimento da cota reservada por Lei aos aprendizes, a partir dos 14 anos. O projeto Segurança e Saúde nas Escolas também atua promovendo campanhas de incentivo para implementação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas - CIPA.