MPT-RS apresenta sistemas eletrônicos de procedimento e peticionamento a entidades representativas dos advogados

Escrito por 24 Setembro 2014.

Foram convidados representantes da Agetra, Satergs e OAB

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) apresentou nesta terça-feira (23), a entidades representativas dos advogados trabalhistas, o Peticionamento Eletrônico (PELE) e o sistema de Procedimento Eletrônico, que entraram em funcionamento recentemente nas unidades do MPT no Estado. A procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, presidente da Comissão do Sistema MPT Digital, e o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, apresentaram a interface do sistema, acessado por navegador da web, e os recursos disponíveis.

Representantes das entidades fazem questionamentos sobre os sistemas à procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelici

Os sistemas eletrônicos estiveram em teste no MPT em Goiás, antes de serem aplicados no restante do país. Com a adoção do PELE, a economia de tempo no processamento chegou a 70%. O sistema beneficia a todos e especialmente o público do Interior, nem sempre próximo das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs). O usuário pode se cadastrar no PELE por certificação digital, tendo o cadastro pré-aprovado sem sair de casa ou, sem certificação, mediante preenchimento de formulário e posterior comparecimento a uma unidade do MPT para confirmação de dados. Petições em papel ainda são aceitas, mas a utilização do sistema eletrônico é prioritária. O MPT-RS também prestará assessoria às dúvidas do público, mediante telefone e internet. Computadores estão sendo instalados nas unidades do MPT para uso de advogados e interessados em experimentar os benefícios da novidade.

Procurador-chefe adjunto e Antônio Vicente Martins, Gustavo Juchem e César Sulzbach

Segundo o procurador-chefe adjunto, "o peticionamento eletrônico é facílimo de fazer e representará economia de energia, tempo e dinheiro para os advogados, que poderão dedicar-se menos a tarefas burocráticas e mais àquilo para o que são vocacionados, a atividade intelectual". Estiveram presentes à apresentação Antônio Vicente Martins, da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), Gustavo Juchem, da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs), e César Sulzbach, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). A apresentação do sistema contou com a assessoria do chefe da Diretoria de Tecnologia da Informação do MPT-RS, Luiz Antônio Marques Garcia.