Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado em evento no TRT4
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Fabiano Holz Beserra, participou nesta terça-feira (3) de ato alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O evento aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e reuniu representantes de diversas instituições que atuam na causa. Apresentações de dança, canto e flauta foram realizadas por alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Toyama, participante do Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania”, desenvolvido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV).
O procurador-chefe do MPT-RS destacou que, quando é verificada uma situação irregular de trabalho infantil, não basta apenas extinguir a relação, mas também apresentar uma alternativa de complementação de renda que atenda ao jovem e à família. Isso, conforme Beserra, é feito de duas formas: por políticas públicas ou pela aprendizagem – vista como um importante caminho para a profissionalização de jovens a partir dos 14 anos. “O aprendiz tem carteira assinada, proteção previdenciária e, ao mesmo tempo, passa por um processo de formação. Ele recebe aulas teóricas sobre uma profissão e, depois, pratica os ensinamentos em uma empresa, com acompanhamento. Aprende noções de segurança do trabalho e de direitos trabalhistas, recebendo formação adequada para seu desenvolvimento”, apontou ele.
A presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, apresentou estatísticas que mostram a gravidade do trabalho infantil. Segundo dados do IBGE, referentes a 2012, existem, no Brasil, cerca de 3,5 milhões de trabalhadores com menos de 18 anos, sendo mais de 800 mil com idade inferior a 14 anos. “O que mais preocupa é que muitas dessas crianças e jovens brasileiros prestam serviços inadequados, com prejuízos à saúde, à instrução ou a ambos”, destacou a magistrada. Para ela, é preciso conscientizar a sociedade e as próprias famílias sobre os direitos desses menores.
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Procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, e presidente do TRT4, Cleusa Regina Halfen
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Com informações do TRT4
Fotos: Secom/TRT4
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 5/6/2014
Tags: Junho