Edital de habilitação: cooperativas de catadores de materiais recicláveis
EDITAL DE HABILITAÇÃO
A Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, por intermédio da Comissão de Gestão Socioambiental, designada pela Portaria n° 298, de 13 de novembro de 2020, do Procurador-Chefe em exercício, comunica que entre 01 e 11 de dezembro de 2020, realizará PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, que desejarem firmar convênio com esta Instituição, em conformidade com o que determina o Decreto n° 5.940, de 2006, e legislação correlata. Os documentos de credenciamento e habilitação deverão ser encaminhados para a Comissão de Gestão Socioambiental da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico no PGEA 20.02.0400.0001587/2020-63 pelo link https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login ou por meio do e-mail prt04.socioambiental@mpt.mp.br, a partir da data de divulgação do presente edital. Os representantes das cooperativas também poderão obter informações sobre os atos relativos ao procedimento de habilitação pelo e-mail: prt04.socioambiental@mpt.mp.br ou solicitando vista dos autos por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Ministério Público do Trabalho, PGEA 20.02.0400.0001587/2020-63.
RAFAEL FORESTI PEGO
Procurador-Chefe Em exercício
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