Prêmio do Conselho Nacional de Justiça reconhece o projeto Aprendizando POA

Programa com participação do MPT-RS visa a garantir condições de um futuro digno para a população jovem mais vulnerável

     Iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o projeto Aprendizando Porto Alegre foi escolhido a terceira melhor iniciativa social em uma das categorias do Prioridade Absoluta, premiação entregue esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio, que teve este ano sua primeira edição, é um reconhecimento do CNJ a boas práticas voltadas à promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças, adolescentes e jovens. São celebradas iniciativas postas em prática pelo Judiciário, pela sociedade civil organizada e pelos órgãos do Sistema de Justiça e do poder público.

     Criado em abril deste ano pelo CNJ por meio da Portaria CNJ n. 111/2021, o Prioridade Absoluta é organizado em dois eixos: Medidas Protetivas, subdividido em cinco categorias, e Medidas Infracionais, por sua vez com quatro categorias. O Aprendizando Porto Alegre ficou em terceiro na categoria Sistema de Justiça entre as Medidas Protetivas.

     O programa tem por objetivo estimular a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da aprendizagem profissional, além de colocar em debate questões sobre o trabalho infantil no Brasil. As atividades do projeto se direcionam especialmente a adolescentes em situação de acolhimento institucional e em cumprimento de medidas socioeducativas, com uma série de atividades e iniciativas como oficinas de música, escrita e poesia, cursos de aprendizagem profissional e de Ensino de Jovens Adultos (EJA), além de oficinas de formação complementar oferecidas por escolas técnicas e entidades ligadas ao poder público.

     Os recursos para o projeto vêm de destinações feitas por diversos procuradores do Ministério Público do Trabalho de valores pagos por empresas em multas por irregularidades. A ideia por trás do projeto é garantir, mais do que ensino profissionalizante, elementos para uma vida digna e independente para os jovens contemplados.

VEJA AQUI O RESULTADO COMPLETO DO PRÊMIO

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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