MPT convida a sociedade para debater os rumos da política de aprendizagem profissional

Audiência pública virtual será realizada nos dias 29 e 30 de março

    Brasília (DF) - A aprendizagem profissional e o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil: riscos, perspectivas e desafios será o tema da audiência pública promovida por iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos dias 29 e 30 de março, das 8h30 às 13h. Caso seja necessário, a audiência poderá ser prorrogada para o dia 31 de março, das 9h às 13h.

    A proposta é debater com a sociedade, principalmente adolescentes e jovens, Auditoras e Auditores Fiscais do Trabalho, entidades qualificadoras e instituições públicas e privadas, a política de aprendizagem profissional e o enfrentamento do trabalho infantil no país.

    Os focos da discussão são o Projeto de Lei nº 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, e a proposta do grupo de trabalho criado pela Portaria STRAB/MTP nº 14.293, de 6 de dezembro de 2021, no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho. Expositores convidados pelo MPT terão até 12 minutos para apresentar as suas ideias.

    Interessados em participar da audiência deverão se cadastrar até as 18h do dia 24 de março, por meio do endereço eletrônico mpt.coordinfancia.correio@mpt.mp.br. Cada participante cadastrado terá até cinco minutos de exposição.

     A audiência pública será transmitida pelo canal do MPT no YouTube (TVMPT), por meio do link https://youtu.be/FmJ_MNJA4nE, com participação aberta ao público, que poderá enviar perguntas pelo chat. Para saber mais, acesse o Edital de Convocação.