MPT-RS convida para audiência pública sobre notificações de acidentes de trabalho
Evento a ser realizado por videoconferência no dia 11 de abril conclama a sociedade a debater saúde e segurança no ambiente laboral
Saúde, segurança no trabalho e a correta notificação de doenças e acidentes no ambiente laboral são os temas de uma audiência pública que será realizada de forma online no dia 11 de abril, às 14h. O evento é promovido por iniciativa da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A audiência será apresentada pelas procuradoras Priscila Dibi Schvarcz, coordenadora regional da Codemat, e Franciele D’Ambros, cordenadora regional da Conap. O evento é parte das atividades de dois projetos nacionais do MPT: "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho" e "Saúde na Saúde". A proposta é debater com a sociedade as políticas de atendimento e de circulação de informações sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho, incluindo a atuação de médicos que atendem trabalhadores; as instâncias obrigatórias de notificações a respeito de acidentes de trabalho; o fato de que a avaliação sobre riscos e causas de acidentes no trabalho deve ser realizada considerando fatores como histórico clínico, ocupações pregressas do trabalhador, estudos do local da organização do trabalho entre outros tópicos.
Um dos objetivos da discussão é frisar que a obtenção de informações atualizadas e precisas sobre efeitos do trabalho na saúde dos trabalhadores é essencial para a elaboração de estratégias de atuação no campo da promoção da segurança e da prevenção de riscos e acidentes relacionados com o trabalho. Um conjunto preciso de informações sobre saúde do trabalhador também é fundamental para orientar políticas públicas sobre o tema.
A audiência é aberta ao público, e o MPT convida explicitamente nos termos do edital representantes das entidades empresariais, da sociedade civil, de entidades sindicais, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas. A audiência pode ser acompanhada pelo link https://link.mpt.mp.br/MXkZGFa
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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Tags: Março