MPT-RS participa da apresentação de projeto para jovens em condição vulnerável

Solenidade deu início a programa resultado de parceria inédita no Estado entre Poder Judiciário, MP e MPT

 

     O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, na tarde desta quinta-feira, (24/3), às 17h, do lançamento do projeto socioeducativo Partiu Aula na Justiça, voltado a adolescentes em situação vulnerável que respondam a processo de apuração de ato infracional. O programa é o primeiro resultado de uma colaboração institucional entre o MPT, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Estadual (MPE). A instituição foi representada no ato pelo vice-procurador-chefe Lourenço Agostini de Andrade.

     A cerimônia, realizada na sede do Conselho Gestor do Centro Integrado de Atendimento à Criança e Adolescente (CIACA), em Porto Alegre, contou ainda com a participação dos alunos da primeira turma atendida pelo Partiu Aula na Justiça. O mestre de cerimônias ds apresentação informal foi o juiz Charles Maciel Bittencourt,  magistrado atuante na Justiça Instantânea de Porto Alegre.

     "A escolha de um projeto como este do Rafa não foi ao acaso. Ele tem já um trabalho consolidado junto aos jovens do estado", comentou.

     O Partiu Aula na Justiça, adaptação de uma iniciativa idealizada pelo rapper e militante da cultura hip-hop Rafael Diogo dos Santos, o Rafa Rafuagi, é o primeiro programa fruto de um termo de cooperação firmado em dezembro entre MPT-RS, Poder Judiciário e MPE. O MPT teve participação ativa na seleção do projeto e na própria costura do acordo entre as três instituições, inédito no Estado para este tipo de iniciativa. Pelo MPT, assinaram o documento, além do procurador-chefe Rafael Foresti Pego, as procuradoras Marlise Souza Fontoura e Aline Zerwes Bottari Brasil, – ambas presentes na cerimônia desta quinta-feira.

     Pelo termo, que tem vigência de 60 meses, as três instituições vão, em comum acordo, escolher projetos para atender a jovens que respondem por atos infracionais. O MPT indicará, para a anuência das demais instituições, programas socioeducativos voltados aos adolescentes.

     "Uma das melhores coisas da atuação no Ministério Público do Trabalho é quando se pode vivenciar,  pessoalmente, a mudança que a nossa atuação provoca na vida das pessoas. E este projeto é uma dessas ocasiões - disse o vice procurador-chefe do MPT-RS Lourenço Agostini de Andrade, que representava o MPT-RS na cerimônia. Ele também elogiou o fato de que, em um projeto como o Partiu Aula, os jovens seriam os primeiros multiplicadores de tudo o que houvessem aprendido, dividindo suas experiências com suas famílias e suas comunidades.

     O titular da Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul (CIJRS), Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, no ato representando a Presidência do TJRS e a Corregedoria-Geral da Justiça, destacou a importância da parceria interinstitucional como um primeiro passo.

     "Este é um investimento no futuro do país. E que seja o embrião de muitos outros projetos da mesma natureza."

     O Promotor de Justiça da Infância e Juventude Rogério Roque Weiller ao usar a palavra, também destacou os impactos positivos da iniciativa e a perserverança de Rafa Rafuagi como um batalhador pelo aprimoramento de jovens vulneráveis por meio da cultura.

     Rafa Rafuagi encerrou a apresentação com uma fala sobre outros projetos internacionais semelhantes que inspiram parte de suas iniciativas, a maioria voltada para o resgate de jovens em situações vulneráveis ou explorados pelo crime. Rafuagi terminou com um pocket-show interpretando uma de suas canções, Já Precisei, cujos versos declaram: "Já precisei voltar um passo pra poder dar dois / Sentir o peso da verdade e voltar depois / E na verdade olho aberto pra ver o que se esconde / Fazer dar certo e bem melhor do que o erro de ontem".

O PROGRAMA

     As aulas e oficinas de cada um desses projetos serão realizadas na sede do CIACA. Os jovens participantes serão indicados pelo Poder Judiciário, pela Defensoria Pública ou pelo MPE, selecionados entre casos de jovens vulneráveis cuja participação em atos infracionais esteja sendo apurada. A aceitação do jovem no programa passará também pela anuência não apenas das demais instituições envolvidas no acordo como também do próprio adolescente e de seus representantes legais. O primeiro projeto a inaugurar essa inédita colaboração é o Partiu Aula na Justiça.

     O Partiu Aula na Justiça oferece às turmas selecionadas encontros sobre arte e cultura hip-hop e sobre funk, além de um workshop com visitas a equipamentos culturais da Capital.

     O currículo inclui aulas de DJ, MC, grafite, dança, slam. As turmas serão compostas de 10 jovens cada, e o escopo do projeto é atender 120 alunos ao longo de dois anos. De acordo com Rafuagi, a iniciativa já montou as primeiras cinco turmas, totalizando 50 alunos. O objetivo do Partiu Aula na Justiça é combater o ciclo de reincidência que atinge muitos jovens que respondem por ato infracional, além de conscientizar sobre o aliciamento de jovens pelo crime como forma de exploração infantil. Entre os temas apresentados aos alunos estão a promoção da cultura de paz, prevenção ao uso abusivo de drogas e álcool, aproximação aluno-escola, valorização da cultura negra e desconstrução social do racismo, entre outros.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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