MPT convoca audiência pública sobre notificações de acidentes de trabalho no atendimento pelo SUS em Porto Alegre
Encontro será realizado no dia 4/5, na sede do Ministério Público estadual, na Capital
O fortalecimento da saúde do trabalhador no SUS em Porto Alegre e a operação do sistema de notificações eletrônicas Sentinela são os temas de uma audiência pública que será realizada no dia 4/5, às 14h, na sede do Ministério Público do Estado, em Porto Alegre (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento é promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), por iniciativa da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho (Codemat).
A audiência será apresentada pela procuradora Priscila Dibi Schvarcz, coordenadora regional da Codemat, e é direcionada prioritariamente a agentes e trabalhadores de unidades de saúde públicas e privadas, secretarias municipais e do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) na Capital, além da rede hospitalar da cidade vinculada ao SUS.
A proposta é debater com profissionais que atuam nas várias áreas de serviços de saúde da Capital o fluxo de dados sobre saúde no trabalho para o desenvolvimento de políticas de saúde pública e a necessidade de notificação adequada de casos de acidentes de trabalho levados ao atendimento das redes ligadas ao SUS. A audiência também aborda o Sistema Sentinela, custeado pelo próprio MPT para informatizar, em Porto Alegre, as fichas de Notificação de Agravo à Saúde do Trabalhador e a alimentação de dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
O evento é parte das atividades do Projeto Nacional Fortalecimento da Saúde do Trabalho no SUS, executado pelo MPT para gerar informações que permitam identificar do que morrem e adoecem os trabalhadores – reunindo dados essenciais para a elaboração de estratégias de promoção e prevenção de acidentes e de melhoria da saúde coletiva no ambiente de trabalho. A audiência é aberta ao público, e o MPT também convida explicitamente nos termos do edital entidades da sociedade civil de Porto Alegre, órgãos governamentais e organizações não governamentais.
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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