MPT realiza primeira capacitação do projeto MPT Na Escola 2022

Treinamento foi realizado na sede, em Porto Alegre, e incluiu 15 municípios

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou nesta sexta-feira (29/4) a primeira capacitação do ano para os municípios que aderiram ao projeto MPT na Escola. Nesta primeira etapa, participaram 15 cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre e arredores.

     A reunião foi conduzida pela procuradora do MPT em Porto Alegre Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Ela apresentou conteúdos sobre a temática do trabalho infantil e aprendizagem profissional, competências do MPT, legislação referente aos temas. Também foi passado o documentário “Ser criança”, elaborado com valores revertidos pelo MPT, com depoimentos de jovens e líderes comunitários.

    O projeto tem como objetivo chamar a atenção da comunidade escolar para o problema do trabalho infantil, com atividades artístico-culturais, coordenadas pelos professores, voltadas aos estudantes do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino. As escolas participantes serão definidas pelas secretarias municipais, e o conteúdo da capacitação desta sexta, replicado a elas. Alunos que participarem das atividades pedagógicas previstas no projeto poderão, por sua vez, participar do Prêmio MPT na Escola, realizado anualmente com o objetivo de premiar os melhores trabalhos desenvolvidos.

    É o quarto ano em que o projeto é realizado no Rio Grande do Sul, e o primeiro após a interrupção ocasionada pela pandemia de Covid-19. O Projeto MPT na Escola integra um dos eixos estratégicos do Programa Resgate a Infância, promovido pela Coordinfância do MPT, que também desenvolve trabalho junto às Prefeituras, referente a políticas públicas de prevenção ao trabalho infantil, e junto às empresas, com o incentivo ao cumprimento da cota reservada por Lei aos aprendizes profissionais, a partir dos 14 anos. Neste ano, também serão feitas capacitações nos municípios de Passo Fundo (envolvendo as cidades de Erechim, Marau, Carazinho e Sarandi, além do município sede do encontro), Caxias do Sul, e Pelotas (envolvendo, também, a cidade de Rio Grande).

    O MPT tem o combate ao trabalho infantil e a regularização do trabalho adolescente como uma de suas metas institucionais prioritárias. No Brasil, não é permitido trabalhar antes de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14. Entre os 16 e os 18 anos, pode-se trabalhar, desde que não seja em ambiente perigoso, insalubre, ou em horário noturno.

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12/4/2022 - MPT-RS prepara quarta edição do projeto MPT na Escola

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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