MPT implementa eixo Políticas Públicas do Projeto Resgate a Infância em Caxias do Sul
Projeto mapeia rede de proteção à criança e adolescente e propõe melhorias a municípios; Viamão também receberá o projeto este ano
Na última semana, entre 21 e 23/9, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou em Caxias do Sul a implantação do eixo Políticas Públicas do projeto Resgate a Infância, voltado ao combate ao trabalho infantil. A iniciativa incluiu visitas técnicas a dois Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a um dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e aos dois Conselhos Tutelares, além de reuniões com as secretarias municipais de Segurança Pública, Proteção Social, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Esportes e Lazer, e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
O propósito, de acordo com a procuradora do MPT Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, é diagnosticar as políticas efetivamente realizadas pelo município com relação ao tema. Além disso, na sexta-feira (23/9), foram capacitados sobre o trabalho infantil representantes de CRAS, CREAS, rede de saúde, conselheiros tutelares e secretarias municipais. Também participou do evento a promotora de Justiça Simone Martini.
O objetivo é articular a rede de proteção a crianças e adolescentes, identificar as vulnerabilidades sociais recorrentes no município, e posteriormente propor e formalizar políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil junto ao Município, de acordo com os instrumentos de atuação do MPT.
Caxias do Sul foi a primeira cidade do Estado a receber o projeto este ano, sendo escolhida de acordo com critérios definidos pelo Grupo de Atuação Especial Trabalhista (Gaet) nacional. Além da cidade, Viamão também receberá a iniciativa em 2022.
Resgate a Infância
Criado em 2016, o projeto é uma ação da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT para o enfrentamento do trabalho infantil. Atua sob a perspectiva de três eixos: profissionalização (aprendizagem profissional); políticas públicas; e educação (MPT na Escola).
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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Tags: Setembro