MPT-RS participa de sessão extraordinária do Pleno do TRT-4 em defesa da democracia.
Sessão realizada no plenário do tribunal aprovou nota de repúdio a ataques contra as instituições em Brasília, no último dia 8
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Rafael Foresti Pego, participou, na tarde de ontem, representando a instituição, de sessão extraordinária do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, convocada para discutir os atos terroristas praticados contra as sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo (8). A sessão, conduzida pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, teve lugar no plenário Milton Varela Dutra (Av. Praia de Belas, nº 1.100, Menino Deus, Porto Alegre), e levou à aprovação, por unanimidade, de uma nota pública da instituição em repúdio aos ataques na Capital Federal. Leia a íntegra da nota no site do TRT-4.
Durante a sessão, o presidente do TRT-4 destacou o compromisso do tribunal com a manutenção da ordem democrática, expresso na presença dos desembargadores naquela sessão extraordinária e histórica. A reunião contou ainda com manifestações enfáticas de repúdio às ações dos terroristas. Juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Carmen Gonzalez relatou o que presenciou na Capital Federal.
Em sua manifestação, o procurador-chefe Rafael Foresti Pego apresentou dados compilados pelo Ministério Público do Trabalho sobre as denúncias de assédio eleitoral registradas durante o primeiro e o segundo turnos das eleições de 2022, e o quanto, num reflexo do clima de polarização política, elas aumentaram em comparação com o pleito de 2018. Nas eleições de 2022, foram feitas 238 denúncias de assédio eleitoral contra 132 empresas no Rio Grande do Sul. O Estado é o quarto com o maior número de ocorrências, atrás de Minas Gerais, Paraná e São Paulo. No Brasil, foram 2.544 denúncias contra 1.945 empresas. Nas eleições de 2018, haviam sido 212 denúncias contra 98 empresas, no país.
Além do MPT-RS, estiveram representadas na sessão também a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV) e entidades da Advocacia.
O procurador Rafael Foresti Pego também teve uma reunião institucional com o presidente do TRT-4, na qual foram discutidas estratégias comuns, no âmbito de cada um dos órgãos, para defesa da democracia no atual momento de instabilidade.
Leia a íntegra da nota no site do TRT
Com informações da Secom/TRT-4
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