MPT-RS participa de oficina sobre trabalho escravo no Fórum Social Mundial
Órgão apresentará dados, conceitos e definições sobre o trabalho escravo contemporâneo em atividade alusiva ao dia nacional de combate ao problema
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participará esta semana de uma oficina que que fará parte da programação do Fórum Social Mundial 2023, em Porto Alegre, em que serão discutidos os desafios do combate ao trabalho escravo contemporâneo.
A atividade será realizada no dia 25, às 9h, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255 - Centro Histórico), e lembrará a passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro. O MPT será representado pelo procurador Rogério Uzun Sanfelici Fleischmann.
O painel tem como proposta o debate dos diferentes aspectos do trabalho análogo à escravidão no Brasil, com a apresentação de casos recentes, discussão dos desafios postos frente a contexto de precarização dos direitos do trabalhador e, por fim, a divulgação de canais de denúncia.
O MPT-RS vai apresentar contextos históricos, definições legais, a diferenciação entre os conceitos da escravidão clássica, presente no passado do Brasil, e a escravidão contemporânea, composta por mão de obra barata, descartável, substituível, tiranizada para redução de custos operacionais.
O evento terá também a participação de integrantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-RS); da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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