Curso de formação de aprendizes com articulação do MPT-RS tem aula inaugural

60 estudantes terão, em duas turmas, aulas de formação em Confecção de Calçados em Osório 

Aula inaugural do programa foi realizada na segunda-feira, em Osório

     Foi realizada nesta semana a aula inaugural do Curso de Confecção de Calçados voltado a jovens aprendizes de Osório, projeto que se concretizou a partir da articulação por meio de uma série de reuniões e tratativas realizadas ao longo do ano de 2022 pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência do Trabalho do Rio Grande do Sul, e pela Promotoria Regional de Educação do Ministério Público em Osório. A iniciativa está sendo viabilizada pela seção local do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RS), com o apoio da prefeitura do município e da 11ª Coordenadoria Regional de Educação. Os aprendizes são contratados pela empresa Calçados Beira-Rio, em atenção à cota legal obrigatória de aprendizes.

     O programa atualmente conta com 60 estudantes, 25 aprendizes em uma turma com aulas pela manhã, das 7h30 às 11h30, e outros 35 no turno da tarde, entre 13h e 17h. A formação dos jovens alunos terá 800 horas-aula distribuídas em quatro horas por dia, de segunda à sexta, até o fim do ano (a formatura do curso está prevista para o dia 22 de dezembro). As aulas são ministradas na Escola Milton Pacheco (Rua Marquês, no bairro Caravaggio), em Osório.

     A aula inaugural, realizada na última segunda-feira (13/2), contou com a presença da procuradora Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), representando o MPT. Também estiveram presentes a auditora-fiscal do trabalho Denise Brambilla González, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul e Coordenadora de Aprendizagem Profissional do Rio Grande do Sul; e a promotora Cristiane Della Méa Corrales, Promotora Regional de Educação, representando o MP de Osório.

     O MPT tem o combate ao trabalho infantil e a regularização do trabalho adolescente como uma de suas metas institucionais prioritárias. No Brasil, não é permitido trabalhar antes de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14. Entre os 16 e os 18 anos, pode-se trabalhar, desde que não seja em ambiente perigoso, insalubre, ou em horário noturno.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs