MPT-RS prepara nova edição do projeto MPT na Escola
Órgão reuniu-se nesta quinta-feira com representantes de secretarias de educação de 27 municípios para retomar iniciativa voltada ao combate ao trabalho infantil, incentivo à aprendizagem profissional e segurança e saúde nas escolas
Nesta quinta-feira, 23/02, foi realizada uma reunião online para iniciar a preparação da nova edição do programa MPT na Escola. O encontro foi presidido pelas procuradoras do MPT-RS Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann (coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Coordinfância) e Cirlene Luiza Zimmermann (coordenadora nacional adjunta da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Codemat e gerente do projeto Segurança e Saúde nas Escolas: Educação Ambiental para o Futuro). Ambas explicaram o funcionamento do MPT na Escola aos representantes dos municípios presentes na reunião e instaram as comunidades a participarem da próxima edição do projeto. Os municípios têm até o dia 13 de março para confirmar sua participação (acesse aqui a ficha de adesão). Ao todo, estiveram presentes representantes de 27 municípios do Estado.
O MPT na Escola é voltado a alunos e alunas do Ensino Fundamental da rede pública, e vem sendo realizado no Rio Grande do Sul desde 2017 – com um hiato entre 2020 e 2021 devido aos efeitos da pandemia de Covid-19. O objetivo é incluir o combate ao trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem profissional de adolescentes e a segurança e a saúde nas escolas e no trabalho como temas de atividades escolares, com a produção de trabalhos culturais por parte dos estudantes, com o auxílio de suas professoras e seus professores. Dentre os municípios presentes na reunião, já estão confirmadas as participações no programa de escolas de Porto Alegre, Cachoeirinha, Canoas, Carazinho, Erechim, Esteio, Imbé, Marau, Mostardas, Palmares do Sul, Pelotas, Sapucaia Do Sul, Torres, Tramandaí, Três Forquilhas, Uruguaiana e Xangri-Lá.
A procuradora Cirlene apresentou a temática da saúde e da segurança nas escolas, que será abordada com as turmas de 8º e 9º anos, como uma nova iniciativa do MPT na Escola (clique aqui para a apresentação). Além disso, convocou todos a participar da capacitação virtual em "Segurança e Saúde nas Escolas", que será realizada no dia 24/03, pelo canal do Youtube do MPT-RJ. No mesmo sentido, a procuradora Patrícia informou que haverá uma capacitação nos temas "Trabalho Infantil" e "Aprendizagem", que será realizado no dia 10/03, pelo canal de YouTube TVMPT. Os eventos são organizados pelas Coordenações Nacionais da Coordinfância e da Codemat.
A professora Sabrina Ramos Cândido, representante do Município de Imbé, deu o seu depoimento sobre a participação no projeto em anos anteriores. Na edição de 2022, a cidade fez bonito no concurso. O estudante Antony Oliveira Borba, da EMEF Estado de Santa Catarina, de Imbé, ficou em primeiro lugar na etapa nacional, com a obra "Sonho de Criança", feita sob orientação da professora Cláudia Moreira Pedro.
O MPT tem o combate ao trabalho infantil e a regularização do trabalho adolescente como uma de suas metas institucionais prioritárias. No Brasil, não é permitido trabalhar antes de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14. Entre os 16 e os 18 anos, pode-se trabalhar, desde que não seja em ambiente perigoso, insalubre ou em horário noturno.
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