MPT-RS participa de reunião conjunta para discutir combate à discriminação
Procuradora Fernanda de Arruda Dutra representou a instituição em encontro de 17 instituições das áreas de Justiça, Segurança, Saúde e Assistência Social
Dezessete instituições das áreas de Justiça, Segurança, Saúde e Assistência Social reuniram-se na manhã desta terça-feira no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para compartilhar informações e projetos de combate à discriminação no trabalho. O MPT-RS no evento foi representado pela procuradora Fernanda Arruda Dutra, coordenadora da Coordenadoria de Atuação em 1° Grau (Coord-1). O encontro foi parte de uma ação multi-institucional com orientações sobre os serviços públicos disponíveis de atendimento às mulheres para as mais diversas situações. A ideia é que o encontro dê início à redação de um termo de cooperação entre as instituições participantes.
A reunião foi aberta pelo vice-presidente do TRT-4, Ricardo Martins Costa, que saudou o comprometimento de todas as instituições convidadas de comparecerem para aquele esforço de diálogo e articulação para aperfeiçoar o trabalho conjunto de toda a rede de combate à discriminação.
A procuradora do MPT-RS Fernanda Arruda Dutra apresentou brevemente a forma como as questões de igualdade nas relações de trabalho são endereçadas no órgão.
"Esse é um dos eixos fundamentais da atuação do MPT-RS, e trabalhamos em questões que transcendem as ações de um inquérito, ou um TAC (termo de ajuste de conduta) ou uma ACP (ação civil pública) sobre um fato específico. Temos a possibilidade de realizar procedimentos promocionais que estimulam ações e políticas de combate à desigualdade de gênero e raça, mais amplas para a questão", comentou a procuradora.
Além disso, ela citou a existência das comissões internas para promoção de igualdade e iniciativas nesse sentido nos concursos do MPT, que além da reserva de cotas para pessoas com deficiência e reservadas à promoção da diversidade étnico-racial, negros, indígenas e/ou quilombolas incluiu a reserva de vagas para pessoas transgênero, demonstrando sua preocupação e engajamento com a promoção da diversidade.
A ação conjunta realizada na sede do TRT-4 era uma programação alusiva ao Mês da Mulher. Além do MPT-RS, são parceiras na iniciativa as instituições Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Justiça Estadual, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Federal, Secretaria Municipal da Saúde, UFRGS, CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto), Ordem dos Advogados do Brasil, ONG Themis e Projeto Gradiva.
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