Denise Maria Schellenberger Fernandes toma posse como nova procuradora-chefe do MPT-RS

Nova administração do órgão assumiu em cerimônia presidida pelo procurador-geral do Trabalho

     O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, presidiu nesta terça-feira (17/10) a solenidade de ratificação de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Denise Maria Schellenberger Fernandes. A cerimônia foi realizada no Espaço Memória da sede do MPT em Porto Alegre, e ratificou o termo de posse já assinado pela procuradora no último dia 10/10. Também assumiram seus encargos na nova gestão para o biênio 2023-2025 a procuradora Martha Diverio Kruse, como vice-procuradora-chefe, e o procurador regional Victor Hugo Laitano, como procurador-chefe substituto.

     A cerimônia teve início com a saudação feita à nova administração pelo procurador-chefe do biênio que se encerrou, Rafael Foresti Pego. Em um discurso no qual fez um breve balanço de seu período no cargo, o procurador comentou alguns dos desafios enfrentados ao longo dos últimos anos, diante de episódios inéditos na história do MPT-RS, como a atuação diante de uma pandemia e uma crise eleitoral nas eleições gerais de 2022. E desejou sorte à nova gestão.

     "Ser procurador-chefe é um trabalho árduo, difícil, exige sacrifícios, mas é extremamente gratificante", completou.

     A procuradora Adriane Arnt Herbst, secretária-geral da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), saudou a nova administração em um tom pessoal, uma vez que é amiga há muitos anos da nova procuradora-chefe e também manifestou sua admiração pela nova vice-procuradora-chefe, ressaltando que a experiência de ambas será complementar para o sucesso da gestão:

     "Penso que ambas vão compor uma parceria que não poderia ser melhor, dado que uma atua no primeiro grau e outra no segundo", disse a procuradora.

     Na sequência, falou a vice-procuradora-chefe Martha Diverio Kruse, que comentou sobre os desafios e os projetos da nova administração.

     "Há várias frentes na atividade do MPT que merecem atenção, e é preciso valorizar também a função administrativa, que auxilia a atividade-fim.

     Após fazer um agradecimento emocionado à família, ela concluiu com o compromisso da nova gestão em assegurar o papel do O MPT como “um órgão eficiente, efetivo e efetivador dos direitos sociais”.

     A nova procuradora-chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes começou seu discurso mencionando que a posse significava um ponto alto em seus 30 anos de serviço público federal, 27 deles no MPT. Ela agradeceu aos pais, irmãos, ao marido e ao filho pelo amor incondicional. E prometeu honrar o legado dos 18 procuradores-chefe anteriores ao longo dos 86 anos de história. Lembrou que os últimos anos foram de muitos e intensos ataques à Justiça do Trabalho, ao MPT e à própria legislação trabalhista, mas que se houve algo que restou comprovado após os últimos anos foi justamente a necessidade do MPT como instrumento de garantia da dignidade do trabalho.

     A procuradora disse ainda que a nova gestão começa com portas abertas e mãos dadas e encerrou citando uma frase do discurso de posse do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que segundo ela também se aplica ao Direito do Trabalho: "Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são. Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas. Poucas derrotas do espírito são mais tristes do que alguém se achar melhor do que os outros."

     Ao fazer o discurso que encerrou a solenidade, o procurador geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira abriu sua manifestação se dizendo bastante satisfeito em poder empossar uma nova administração composta por duas mulheres, marcando uma atitude da instituição a favor da equidade de gênero que não é mera retórica. Ao celebrar o trabalho recente feito pela regional do Rio Grande do Sul, lembrou as recentes ações do órgão no combate ao trabalho escravo contemporâneo, ao trabalho infantil, na crise eleitoral de 2022 e durante a pandemia.

     "Fui entrevistado no ano passado por um jornal Portugal, durante a crise das eleições, e me foi perguntado se a democracia do Brasil está em risco. Eu respondi que não, porque temos instituições que zelam pela normalidade democrática não importando quem seja o governo", disse, e encerrou desejando à nova gestão a construção de um mandato de diálogo e equilíbrio.

     Também compuseram a mesa de honra o vice-presidente do TRT4 e próximo presidente já eleito da instituição, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa,, o conselheiro-secretário do Conselho Superior do MPT, Fábio Leal Cardoso; e o Secretário-geral da Seccional Gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gustavo Juchem.

     A nova administração

     Denise Maria Schellenberger Fernandes é natural de Porto Alegre. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). É mestra em Processo Civil também pela PUCRS e doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha. Com especialização em Negociação Coletiva pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Antes de ingressar no MPT, atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) como Oficial de Justiça-Avaliadora, e no INSS, como Procuradora Autárquica. Ingressou no Ministério Público do Trabalho em junho de 1996, e começou a carreira em São Paulo. Além do Rio Grande do Sul, já atuou também nas procuradorias regionais de São Paulo, Rondônia e Campinas. Foi promovida em 2019 a Procuradora Regional do Trabalho. É autora do livro Assédio Sexual nas Relações de Trabalho: Um olhar a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos (Editora D’Placido, 2017).
 
     Martha Diverio Kruse nasceu em Porto Alegre. Graduou-se em Direito pela PUCRS em 2005 e é mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Católica de Brasília. É autora do livro Proteção Jurídica do Salário do Empregado (Editora Almedina, 2022). Foi técnica do Tribunal Regional Eleitoral e analista judiciária do TRT-4 antes de ingressar no MPT em agosto de 2014. Em sua trajetória na instituição, passou por Marabá (PA), Joaçaba (SC), Uruguaiana, Passo Fundo e Caxias do Sul. Atualmente, está lotada na unidade do MPT em Novo Hamburgo. Também atua como coordenadora regional, no MPT-RS, da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE).
 
     Victor Hugo Laitano é natural de Porto Alegre. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1985. Foi advogado trabalhista e assessor sindical de 1986 a 1991. Ingressou no MPT em 1991, tendo atuado como procurador do Trabalho no MPT na 14ª Região (Rondônia e Acre), onde foi procurador-chefe, e no MPT da 17ª Região (Espírito Santo). Procurador Regional do Trabalho desde 1999, foi convocado para atuar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre 2011 e 2013. Também já atuou como procurador-chefe do MPT-RS no biênio 2017 - 2019.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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