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Força-tarefa fiscaliza denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão na Região Metropolitana de Porto Alegre

Não houve resgates, mas situações irregulares encontradas foram alvo de ação da fiscalização

     Uma força-tarefa composta por Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação conjunta entre os dias 07 e 09 de novembro para apuração de denúncias sobre possíveis situações de trabalho em condições análogas às de escravo na região metropolitana de Porto Alegre. O MPT foi representado pelo procurador Mateus de Oliveira Biondi. Durante a operação, foram inspecionados cinco estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas nos municípios de Cachoeirinha, Gravataí, Charqueadas e Triunfo.

     Duas instituições que acolhem pessoas com dependência química também foram alvo das diligências. Os agentes da força-tarefa dedicaram-se a identificar situações de trabalho informal e degradante, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.

     Em Cachoeirinha, foi inspecionada uma indústria que produzia mobiliário em madeira. Foram encontrados três trabalhadores sem carteira de trabalho assinada e alojados dentro do espaço fabril, de forma inadequada.

     Em Gravataí, foram vistoriadas uma chácara, na qual trabalhava um casal de caseiros, e uma indústria voltada à produção de estandes para eventos. Na indústria, foram verificadas graves irregularidades, incluindo trabalho informal e infantil. Foram encontrados 16 trabalhadores sem registro e um adolescente em atividade proibida. A empresa também se utilizava, de forma irregular, da mão de obra informal de pacientes de duas clínicas de recuperação para dependentes químicos do município de Gravataí.

     Em Triunfo, foi inspecionada uma fazenda voltada ao cultivo de arroz. No local, foram encontrados quatro trabalhadores sem carteira assinada.
A força tarefa também constatou fraude ao vínculo de emprego em uma fazenda voltada à produção de arroz no município de Triunfo. No local, foram encontrados 04 empregados sem registro e sem assinatura em carteira de trabalho. Em Charqueadas foram realizadas diligências para verificação das condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica.

     A ação conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal demonstra o comprometimento das instituições em apurar as denúncias recebidas, combater o trabalho em condições análogas às de escravo e garantir a dignidade e os direitos fundamentais dos trabalhadores.

Tags: Novembro

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