MPT participa de reunião do Fidejust, em Porto Alegre
Encontro das entidades dedicadas à defesa da Justiça do Trabalho analisou os resultados de mobilização ocorrida no final de fevereiro
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul participou, na manhã desta sexta-feira (15/3), da reunião do Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust), realizada no Salão Nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre. A instituição foi representada pelo procurador-chefe substituto Victor Hugo Laitano. A pauta girou principalmente em torno da avaliação e da análise dos resultados da Mobilização em Defesa da Justiça do Trabalho, realizada no último dia 28 de fevereiro.
O ato foi organizado pela Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), em parceria com outras entidades representantes da magistratura e da advocacia trabalhistas e dos trabalhadores e trabalhadoras. O evento em Porto Alegre teve lugar na Justiça do Trabalho, e contou com o comparecimento de diversas entidades ligadas ao Judiciário.
Durante a reunião de avaliação ocorrida nesta sexta-feira, todos os participantes consideraram a iniciativa da mobilização um sucesso, dado o grande número de público e entidades participantes. Foram também recolhidas sugestões de melhorias na produção e na divulgação prévia para eventual próxima edição de evento similar.
Foram também discutidas na reunião possíveis novas ações do Fórum. Foram mencionadas: colaboração com senador Paulo Paim para a criação do Estatuto do Trabalho; acompanhamento das deliberações de grupo do trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para discutir a litigância trabalhista; aprimoramento dos sistemas de processo judicial eletrônico com participação de representantes de todas categorias de usuários; campanhas de comunicação para aproximação com a sociedade, por meio de divulgação de direitos e esclarecimento sobre a atuação de instituições e entidades
Também foram comentadas a necessidade de atenção a projeto de lei que permite a comunicação extrajudicial de atos processuais; parceria do Fidejust com o Conselho Estadual de Direitos Humanos, particularmente integrando comissão a ser criada para tratar especificamente de trabalho decente; e a atuação do Fórum como canal de resolução de questões práticas do sistema Justiça do Trabalho.
Uma nova reunião do Fidejust foi marcada para o dia 19 de abril.
Estiveram presentes na reunião, além da representação do MPT-RS:
Ricardo Martins Costa, desembargador-presidente do TRT-4
Luiz Alberto Vargas, desembargador integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
Manuel Cid Jardon, desembargador integrante do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra);
Jorge Alberto Araujo, juiz-diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre;
Luiz Antonio Colussi, juiz vice-diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre;
Márcio Lima do Amaral, juiz presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV);
Diogo Seixas Grimberg, servidor secretário-geral da Presidência do TRT4;
Walter Oliveira, servidor integrante da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Sintrajufe/RS);
Fabrício Loguércio, servidor integrante da Diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe);
Fabiana Pandolfo Cherubini, servidora presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Sul (Assojaf/RS);
Carolina Passos dos Santos Zeliotto, servidora diretora de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf);
Eduardo Virtuoso, assessor jurídico da Fenassojaf;
Felipe Espindola Carmona, advogado vice-presidente da Região Sul da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat);
João Antonio Ritzel Remédios, advogado diretor de Valorização Profissional da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista (Agetra);
Pietra Gomes, advogada coordenadora regional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati);
Evandro Krebs, perito presidente da Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª Região (Apejust);
Giovanni Forneck, perito vice-presidente de Relações Institucionais da Apejust.
Texto elaborado com informações da Secom/TRT-4
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