MPT atua em mediação entre trabalhadores e fundação que administra hospitais em Cachoeirinha e Alvorada
Sessão foi realizada no TRT-4 com participação de profissionais da saúde e a Fundação Universitária de Cardiologia
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, nesta terça-feira, (26/03), de audiência de mediação entre sindicatos representativos de profissionais da área da saúde, representantes do Estado do Rio Grande do Sul e das administrações municipais de Alvorada e Cachoeirinha e representantes da Fundação Universitária de Cardiologia. A sessão foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre, e conduzida pelo vice-presidente do tribunal, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com a presença da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Luciana Caringi Xavier. O MPT-RS foi representado na mediação pelo procurador regional Viktor Byruchko Júnior.
Os sindicatos dos trabalhadores manifestaram preocupação com os pagamentos das verbas rescisórias, já que a instituição, que está em recuperação judicial, deixará de administrar, no início de abril, os hospitais de Alvorada e Cachoeirinha. O Governo do Estado, que é responsável pelos dois hospitais, já anunciou a transição para outras duas instituições contratadas emergencialmente para administrá-los.
Após debates, as partes deram o seguinte encaminhamento:
Gestionar junto ao Estado do RS acerca da possibilidade de suspender temporariamente, enquanto perdurar a mesa da mediação, as contratações emergenciais para a gestão dos hospitais de Alvorada e Cachoeirinha. Em caso de resposta negativa, a indicação, pelo Estado, de forma transparente, das datas das transições e da possibilidade de pagamento das parcelas rescisórias pelo Estado.
O Estado do RS pede prazo para se manifestar até quarta-feira (27/03) acerca da possibilidade de atender o pedido de suspensão dos contratos emergenciais.
Havendo a suspensão das contratações emergenciais, os sindicatos se comprometem a analisar a possibilidade de adiar o início de eventual greve.
O Estado se compromete a orientar as empresas em vias de contratação para a gestão dos hospitais de Alvorada e Cachoeirinha a não praticar atos de assédio aos trabalhadores.
Participaram da mediação as seguintes entidades: Sindicato Médico do Rio Grande Do Sul (Simers), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde), Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul (Sergs), Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (SindifaRS), Sindicato dos Nutricionistas (Sinurgs), Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia Médica do Estado do Rio Grande do Sul (Sintargs), Fundação Universitária de Cardiologia, Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, Município de Alvorada e Município de Cachoeirinha.
Uma nova sessão de mediação foi marcada para 4 de abril, às 14h.
Texto elaborado com informações de Secom/TRT4
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