Cheias do RS: projetos respaldados pelo MPT-RS são selecionados pelo FRBL

Mais de R$ 10 milhões serão destinados a iniciativas de recuperação dos estragos provocados pelas cheias de maio

    Na sessão do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) desta segunda (9/9), foram liberados R$ 11,6 milhões para projetos sociais de recuperação dos estragos provocados pelas cheias de maio. Dentre estes, foram contemplados sete projetos indicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), totalizando a quantia de R$ 10.587.186,67.

    A reversão de valores é resultado de parceria entre MPT-RS e o FRBL, gerido pelo Ministério Público do Estado (MP-RS), formalizado em acordo de cooperação técnica, firmado entre os órgãos em maio de 2024. A seleção dos projetos foi subsidiada pelo respaldo dado pelo MPT-RS e pelo pedido de prioridade feito em audiência extraordinária do Conselho Gestor do FRBL na última semana.

   Na ocasião, a vice-procuradora-chefe do MPT-RS, Martha Diverio Kruse, explicou que o MPT privilegia iniciativas que ajudam a prevenir mazelas trabalhistas. A procuradora destacou, a título de exemplo, que os projetos que envolvem atividades no contraturno ajudam no combate e prevenção do trabalho infantil, e que os projetos acolhedores de pessoas em situação de vulnerabilidade têm o condão de evitar que as pessoas nessa situação sejam submetidas ao trabalho em condições análogas à de escravo. Concluiu que a vinculação com a atividade finalística do MPT-RS foi um critério balizador das indicações feitas pelo MPT.

   O projeto “Gestão de saúde alimentar”, da Fundação Tênis, voltado ao desenvolvimento de serviço de distribuição de recursos e benefícios alimentares à população em vulnerabilidade, receberá R$ 4.592.200,96; o projeto de reconstrução de espaços destruídos pelas enchentes da Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio, que atende 1800 crianças e adolescentes de Porto Alegre e Região, receberá R$ 3.762.797,02; e a recuperação e reconstrução das cooperativas de catadores impactadas pelas enchentes em Porto Alegre, R$ 1.043.800,66.

   Também estão dentre os projetos contemplados: ampliação da capacidade de acolhimento de saúde de alta complexidade da Casa de Saúde Menino Jesus de Praga; reforma e ampliação de atendimentos familiares na região da Restinga, do Instituto Pobres Servos da Divina Providência; acompanhamento e apoio ao retorno de moradores a casas afetadas pelas cheias, do Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo; e a compra de móveis para a reabertura da biblioteca do Centro de Integração de Redes Sociais e Culturas Locais Cirandar.

    Ainda existem outros projetos em fase de análise junto ao FRBL. Além disso, o MPT destina diretamente a entidades cadastradas junto à instituição. Os procedimentos e formulários para o cadastro direto no MPT podem ser obtidos pelo site bit.ly/projetosmpt, e as informações sobre o cadastro junto ao FRBL podem ser obtidas no seguinte endereço mprs.mp.br/frbl/