MPT discute estímulo a aprendizagem profissional com entidades de proteção à infância e adolescência de Porto Alegre

Reunião foi realizada nesta terça-feira (10/9) em formato telepresencial

 

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou nesta terça-feira (10/9) reunião voltada a entidades da rede de proteção à infância e adolescência e do sistema de garantia de direitos de Porto Alegre. O evento foi realizado no formato telepresencial e conduzido pelas procuradoras do MPT Laura Freire Fernandes, coordenadora regional da Conafret (Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho) e Sheila Ferreira Delpino, coordenadora da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora).

     O objetivo da reunião foi apresentar o Projeto de Estímulo à Aprendizagem Profissional às entidades, que incluem Centros de Referência de Assistência Social(CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselhos Tutelares e Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.

     O objetivo do projeto é elaborar, com o apoio dos órgãos presentes, um cadastro de jovens em vulnerabilidade e em risco social, em idade para serem inseridos no mercado de trabalho formal via contratos de aprendizagem profissional. Em um segundo momento, haverá audiência com empresas, incentivando-as a contratarem preferencialmente os jovens do cadastro.

     A procuradora Laura explicou que os Municípios foram escolhidos para integrarem a iniciativa com base em estatísticas do sistema eSocial. No caso de Porto Alegre, pelo alto número de vagas de aprendizagem: cerca de 4.200. "É um número muito expressivo, que pode fazer muita diferença na vida desses jovens e adolescentes. A ação articulada é importante para efetivamente conseguirmos fazer com que esses jovens sejam inseridos no mercado de trabalho", destacou ela.

     A procuradora Sheila enfatizou a relevância da articulação entre as instituições, destacando que o projeto visa conceder oportunidade de inserção no mercado de trabalho desses jovens com baixa perspectiva de futuro, além de motivar o prosseguimento deles na escola. “Para os empregadores, representará a possibilidade de contratação de futuros trabalhadores com treinamento e experiência em atividades afins”, afirmou.

     A reunião também teve a participação da auditora-fiscal do Trabalho Denise Bambrilla, representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e da assistente social e chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do MPT-RS (APGES), Vitória Raskin, que falou sobre o perfil educacional dos jovens em situação de vulnerabilidade e sobre os obstáculos que as assistências sociais têm para inserir esses jovens no mercado de trabalho. A reunião foi secretariada pelo chefe da seção de audiências Iran Porto.

    O projeto foi iniciado também em Passo Fundo. No dia 26/6, o MPT realizou audiência semelhante. Além de Porto Alegre e Passo Fundo, o projeto será realizado também nas PTMs de Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul.