MPT-RS e TRT-4 iniciam tratativas para acordo de cooperação técnica

O encontro foi realizado na tarde desta sexta-feira, na sede do tribunal

 

 

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT -RS) se reuniu nesta sexta-feira (27/9) com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Rodrigo Trindade de Souza. Na ocasião, a procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, e a vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse, iniciaram com a Administração do TRT tratativas sobre acordo de cooperação técnica entre as duas instituições.

     O objetivo é alinhar ações para atender a Resolução Conjunta nº 10/2024, emitida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que trata da destinação de bens e recursos oriundos de decisões judiciais e acordos.

     Também estiveram presentes na reunião o secretário-geral da presidência do TRT-4, Diogo de Seixas Grimberg, e o assessor jurídico Eduardo Preto. Uma minuta do acordo de cooperação técnica foi debatida. O documento deve detalhar a execução, as obrigações de cada instituição, a vigência e o acompanhamento e fiscalização das ações.