MPT atua em regime de plantão no fim de semana das eleições
Ação no dia do pleito é o ápice de trabalho de conscientização realizado ao longo da campanha
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou, neste primeiro fim de semana das eleições municipais, uma jornada de plantão no sábado e no domingo, em Porto Alegre e em suas oito unidades no Interior, para dar agilidade à recepção de denúncias de possível assédio eleitoral. Em Porto Alegre, neste domingo, fizeram plantão presencial durante o horário de votação o procurador regional do Trabalho Marcelo Goulart, e o procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch, com a colaboração das assessoras Aline Gelain e Tatiana Jacques de Freitas.
Todas as unidades do MPT no Estado funcionaram em regime de plantão presencial, com o objetivo de permitir uma resposta rápida e efetiva frente às denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O MPT também estará de plantão nos dias 26 e 27, final de semana do segundo turno, nas regiões em que houver segundo turno do pleito para eleição de prefeitos. Com o plantão, ficam facilitados a recepção ágil de denúncias, com imediata distribuição e apuração, o contato com denunciantes, a solicitação de documentos, a designação de audiências e o ajuizamento de ações, quando necessário. Os plantonistas também podem encaminhar a denúncia a outros órgãos e instituições parceiras, quando os ilícitos denunciados estiverem fora da área de atribuição do MPT.
CAMPANHA
O plantão é o coroamento de um trabalho de conscientização que vem sendo realizado pelo MPT em conjunto com instituições parceiras para garantir o direito ao voto livre de coerção. Em novembro de 2003, o MPT-RS assinou um acordo de cooperação com Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público do Estado (MP-RS) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4) para colaboração em ações de combate ao assédio eleitoral no trabalho nas eleições municipais. Em nível nacional, o MPT firmou em setembro passado um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aditivo a um termo de cooperação assinado em 2022, para o combate ao assédio eleitoral no trabalho.
Ao longo deste ano, o MPT engajou-se em ações de conscientização com campanhas online. No Rio Grande do Sul, em agosto, o MPT realizou, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJE-RS) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud-4), um seminário em colaboração com as instituições parceiras para discussão dos limites da propaganda eleitoral e do assédio no ambiente de trabalho.
A atuação do MPT em casos de assédio eleitoral não se encerra com o resultado do pleito. Denúncias registradas terão andamento normal. Em caso de infrações devidamente comprovadas, poderão ser propostas Ações Civis Públicas (ACPs) e/ou firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) – inclusive com a penalização das empresas com multas por danos morais coletivos ou individuais. Podem ser feitas denúncias a qualquer dia e horário pelos sites das unidades do Ministério Público do Trabalho e pelo aplicativo MPT Pardal (disponível nas principais lojas de aplicativos).
Plantonistas de domingo no interior
Procurador do Trabalho Rodrigo Maffei (Caxias do Sul)
Assessor Raul Fockink
Procuradora do Trabalho Monica Fenalti Delgado Pasetto (Novo Hamburgo)
Assessor Diego Bohnenberger
Procuradora do Trabalho Larissa Menine Alfaro (Passo Fundo)
Assessor Iuri Sihe Dacorso
Procurador do Trabalho Lucas Santos Fernandes (Pelotas)
Assessora Mical Aléxia Abrantes Moraes
Procurador do Trabalho Andre Luis Ruschel Finger (Santa Cruz do Sul)
Assessor Aline Santestevan Oliveira Iribarrem
Procuradora do Trabalho Bruna Iensen Desconzi (Santa Maria)
Assessor Leonardo Fontana Trevisan
Procuradora do Trabalho Laura Valença Pinheiro Camello Zacarias (Santo Ângelo)
Assessor Arthur Steffens
Procuradora do Trabalho Karine Teixeira Stocco de Siqueira (Uruguaiana)
Assessora Aline Nunes Bica