Projeto socioeducativo Partiu Aula na Justiça é finalista do Prêmio Innovare

A iniciativa gaúcha foi escolhida dentre 732 concorrentes, em oito categorias.

 

 

     O projeto Partiu Aula na Justiça, ação socioeducativa voltada a jovens de Porto Alegre envolvidos em atos infracionais, é finalista da 21º edição do Prêmio Innovare, na categoria Juiz. A premiação reconhece e promove a disseminação de práticas transformadoras desenvolvidas no interior do sistema de Justiça do Brasil. O projeto é fruto de parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), o poder Judiciário Estadual e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

     O Partiu Aula na Justiça foi lançado em março de 2022 e já formou mais de 150 adolescentes, com resultados positivos refletidos no baixo índice de reincidência.

     A divulgação dos vencedores se dará em cerimônia no dia 11/12, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF. A iniciativa gaúcha foi escolhida dentre 732 concorrentes, em oito categorias.

     Na mesma categoria Juiz, o outro finalista é o Projeto Sawabona, do TJ do Pará. A iniciativa tem o objetivo de combater o bullying contra crianças e adolescentes indígenas e quilombolas nas escolas do município de Oriximiná.

Como funciona o projeto

     Por meio do Partiu Aula na Justiça são promovidas atividades artísticas e pedagógicas baseadas nas culturas hip-hop e funk para jovens envolvidos em atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas e afins, por meio de remissão. O conteúdo é aplicado em cinco encontros pelo Rapper, Educador Social e coautor do projeto Rafael Diogo dos Santos, o Rafa Rafuagi. A criação e gravação em vídeo de um rap, com letras e música dos alunos, é a tarefa final do curso.

     A partir da conclusão integral e envolvimento nas oficinas, e conforme avaliações da equipe do JIN, os jovens têm os processos contra eles extintos. Alunos que passam pela capacitação podem se tornar monitores remunerados. Além disso, uma parceria com o SENAC/RS oferece noções sobre capacitação profissional, e a possibilidade de encaminhamento de currículo a empresas, por meio do programa Menor Aprendiz.

     Depois de concluídas 18 turmas, cerca de 85% dos formandos não voltaram a reincidir, conforme números da JIN.

     A procuradora regional do Trabalho, Marlise Souza Fontoura, destaca a inovação do projeto ao instituir uma nova parceria de êxito e que consegue sensibilizar os adolescentes e jovens que se envolveram em atos infracionais, mostrando outros conceitos e outros caminhos numa linguagem muito própria deles e por meio da música.

    "O resultado dessa parceria é aferível objetiva e numericamente, pela redução do volume de reingresso. Mas, agora, ao ser selecionado como finalista do prêmio Innovare, esse resultado fica mais visibilizado, ampliando, inclusive, a possibilidade de maior adesão e também de ser replicado em outros locais", completa