MPT implementa eixo políticas públicas do projeto Resgate a Infância em Santo Antônio da Patrulha
Ação, promovida pela Coordinfância, busca enfrentar o trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) implementou, entre os dias 15 e 17 de outubro, o eixo políticas públicas do projeto Resgate a Infância em Santo Antônio da Patrulha. A ação é promovida pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância). Durante o período, o MPT realizou visitas técnicas, capacitação de profissionais e reunião com a prefeitura do município.
A equipe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4º Região (PRT4) responsável pela capacitação é composta pela procuradora do trabalho e coordenadora da Coordinfância, Amanda Fernandes Ferreira Broecker; pela assistente social Vitória Raskin; e pelo agente de segurança do MPU, Ronaldo Adriano dos Reis.
Projeto Políticas Públicas do MPT
O projeto tem como foco principal a implementação, reestruturação e o aperfeiçoamento de políticas públicas no âmbito do município. No Estado, o projeto já foi implementado anteriormente em Porto Alegre, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Caraá, Caxias do Sul, Santana do Livramento, Passo Fundo, Uruguaiana e Viamão. Os municípios são escolhidos de acordo com critérios definidos pela Coordenação Nacional da Coordinfância.
Visitas Técnicas
A equipe do MPT visitou órgãos socio-assistenciais da cidade, como: o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Conselho Tutelar; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e aos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
As visitas serviram para ter um balanço do funcionamento das instituições, avaliando o número de casos e os procedimentos realizados por cada órgão. Também foi feita a verificação dos recursos materiais e instalações físicas.
Capacitação da Rede de Proteção
A procuradora do trabalho Amanda Fernandes Ferreira Broecker e a assistente social Vitória Raskin realizaram a capacitação da rede de proteção do município, a apresentação foi feita no Plenário da Câmara de Vereadores, às 14h do dia 16. A rede de proteção é o conjunto de entidades, profissionais e instituições que atuam para garantir apoio e resguardar os direitos de crianças e adolescentes.
O grupo é formado por representantes do poder público e da sociedade civil, como conselhos tutelares, Ministério Público, Justiça Estadual, Defensoria Pública, delegacias especializadas, fóruns estaduais e regionais, educadores, profissionais da saúde e da assistência social.
As ações da assistência social devem ser articuladas para a formação de uma rede de proteção social, que não se realiza de forma isolada.
Reunião com a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha
No último dia de trabalho, às 11h do dia 17, a equipe do MPT realizou reunião com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha. Estiveram presentes: o prefeito Rodrigo Massulo, o vice-prefeito Marcelo Santos da Silva e o procurador-geral do município, Igor dos Santos Oliveira.
Resgate à Infância
Criado em 2016, o projeto é uma ação da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT para o enfrentamento do trabalho infantil. Atua sob a perspectiva de três eixos complementares: profissionalização, (estímulo e cobrança do cumprimento das cotas de aprendizagem profissional); educação (MPT na Escola); e políticas públicas.
Texto: Samuel Ruiz Anklam (jornalista supervisor: Carlos André Moreira - reg. prof. MT/RS 8553)
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