MPT-RS realiza primeira sessão do projeto Cinema e Debate
Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego discutiram com participantes os elementos do trabalho escravo contemporâneo, com exibição do filme "7 Prisioneiros"
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou, na tarde desta quarta-feira (6/11), a primeira edição do projeto Cinema e Debate, com a exibição do filme 7 Prisioneiros (2021), base para discussão sobre o tema do trabalho análogo à escravidão no país.
O debate Reflexões sobre o trabalho escravo contemporâneo contou com a presença das procuradoras do trabalho Franciele D’Ambros e Laura Valença, respectivamente Coordenadora e Vice-Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) do MPT-RS e da auditora-fiscal do trabalho Lucilene Pacini, Coordenadora da Fiscalização para Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-RS).
Detalhes do enredo serviram de ponto de partida para discussão e exposição sobre o papel de políticas públicas na prevenção do trabalho escravo contemporâneo, a recente visibilidade dos casos de trabalho escravo doméstico e o aumento de denúncias, a servidão por dívidas e a responsabilização da cadeia produtiva, entre outros.
Na mesa de abertura, a Procuradora-Chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, deu as boas-vindas aos participantes, apresentando o projeto, que tem como o objetivo discutir temas relacionados ao mundo do trabalho.
"O tema de hoje é o trabalho escravo", afirmou. "É uma chaga antiga, mas que é ainda muito atual e persistente no nosso mundo contemporâneo".
O chefe da seção de fiscalização da SRTE, Gerson Soares Pinto, lembrou a parceria entre MTE, MPT e outras instituições no tema.
“Espero que cada um de nós, ao sairmos daqui, consigamos levar para nossas instituições um despertar para uma realidade diferente, que nós vislumbramos nas operações”, pontuou.
A Procuradora Laura Valença afirmou que o evento foi concebido para proporcionar uma sensibilização sobre o trabalho escravo:
"A arte é uma ferramenta importante para aguçar os nossos sentidos para a realidade fática que nos circunda. Espero que com esse filme consigamos trazer um olhar para uma realidade que é tão triste e tão presente ainda, principalmente para nós no Ministério do Trabalho e no Ministério Público”.
A Procuradora Franciele D’Ambros explicou o funcionamento da sessão, que foi seguida por uma dinâmica em que os participantes puderam apontar quais pontos da situação das personagens do filme levavam à conclusão de que se tratava de trabalho em condições análogas às de escravo.
"Buscamos fazer um debate com que todos possam colaborar. Temos aqui diversas instituições, cada uma com o seu papel no tema, e com a dinâmica poderemos vê-los e demonstrá-los", explicou.
A procuradora também enfatizou a oportunidade de integração entre agentes de diversas instituições.
Após o filme, as procuradoras puderam conversar sobre os elementos apontados, junto da Auditora-Fiscal do Trabalho Lucilene, que abordou brevemente o aspectos práticos dos resgates, como valores devidos pelos empregadores aos resgatados, e as penalidades administrativas previstas, como a inclusão na chamada Lista Suja, que reúne os estabelecimentos em que foi flagrado trabalho escravo.
A sessão foi realizada no Espaço Memória, no 7º andar da sede do MPT-RS e contou com participação da comunidade jurídica, representantes das polícias, estudantes, advogados, advogadas, e servidores do MPT.
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Fotos: Vittória Becker
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