MPT participa de mediação entre hospital de Camaquã e sindicato de trabalhadores

A sessão foi realizada no Hospital Nossa Senhora Aparecida

 

 

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou de mediação entre trabalhadores e a Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã (Funbeca), sobre a dificuldade de pagamento de dívidas trabalhistas da instituição. A sessão foi solicitada por sindicatos e ocorreu na terça-feira (12/11), no Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Camaquã. A reunião foi promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (TRT-RS) e pelo MPT participou o procurador regional do Trabalho Marcelo Goulart.

Após os debates, foi estabelecido que a Funbeca apresentará a necessidade de complementação de custeio individualizada por município e tipo de serviço, a ser enviada aos municípios atendidos pelo hospital. A Funbeca também se comprometeu a pedir ao Estado do RS a reavaliação dos cálculos do Assistir, programa de incentivos hospitalares. Além disso, foi estabelecido que a Funbeca enviará solicitação de reabilitação no incentivo do Assistir relacionado ao ambulatório de otorrinolaringologia.

O Estado do RS, que também participa da mediação, comprometeu-se a acelerar a tramitação da elaboração e assinatura do termo aditivo relativo à Portaria SES 693/2024. Também comprometeu-se a dar andamento ao processo administrativo de solicitação de ambulatórios de dermatologia, bucomaxilofacial, odontologias PCD e urologia.

A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e pela juíza titular da Vara do Trabalho de Camaquã, Adriana Moura Fontoura. Participaram da sessão representantes do Sindisaúde (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS), da Funbeca, do Estado do Rio Grande do Sul, e dos Municípios de Camaquã, Arambaré e Dom Feliciano.

A próxima sessão de mediação está agendada para o dia 15 de janeiro de 2025, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre.