Mediação com participação do MPT-RS debate situação de trabalhadores na troca de gestão do hospital de Gramado
Propostas serão encaminhadas pelos representantes dos trabalhadores para análise em assembleia
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, nesta quarta-feira (22/1), de uma sessão de mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para discutir a troca de gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, de Gramado. A instituição, atualmente sob responsabilidade da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, sob intervenção administrativa do Município de Gramado, será assumida pelo Hospital Ana Nery Santa Cruz a partir de 1º de fevereiro.
A mediação foi solicitada pelos sindicatos dos trabalhadores, em razão das cerca de 400 rescisões de contrato de trabalho que devem ocorrer até o final de janeiro. Após os debates, a Associação Franciscana – atualmente sob intervenção administrativa – e o Município de Gramado propuseram a extinção dos contratos de trabalho no dia 31 de janeiro, na forma de dispensa sem justa causa, assegurando o pagamento de todas as verbas rescisórias, com o parcelamento em três vezes. A proposta também prevê o pagamento de indenização a trabalhadoras e trabalhadores estáveis.
O Hospital Ana Nery, por sua vez, propôs que as contratações dos trabalhadores que tiverem interesse em permanecer no Hospital de Gramado ocorram sem o reconhecimento da sucessão trabalhista. Contudo, esclareceu que serão mantidos os graus do adicional de insalubridade estabelecidos para cada setor.
A proposta do Hospital Ana Nery prevê ainda a manutenção das condições praticadas e estabelecidas na convenção coletiva e também no acordo coletivo de trabalho firmado entre o Sindisaúde e a Associação Franciscana, estendendo-se as mesmas garantias do acordo coletivo aos trabalhadores assistidos pelos sindicatos Sergs, Sinurgs e Sindifars.
Os sindicatos encaminharão as propostas para análise das categorias e deverão informar o resultado das assembleias até a próxima sessão de mediação, agendada para o dia 29 de janeiro. Aceitas as propostas, serão formalizados os respectivos acordos coletivos de trabalho.
A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com a participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Luciana Caringi Xavier. Pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), participou o procurador regional do Trabalho Viktor Byruchko Jr.. A mediação também contou com representantes da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, do Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde Caxias), do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do RS (Sindifars), do Sindicato dos Nutricionistas do Estado do RS (Sinurgs), do Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs) e da Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Hospital São Miguel Arcanjo). O Município de Gramado foi representado pelo Secretário da Saúde Paulo Felippe Pinho e pela procuradora-geral Mariana Melara Reis.