Procuradora-chefe do MPT-RS apresenta trabalho de conclusão de pós-doutorado em Coimbra

Denise Maria Schellenberger Fernandes discute direitos humanos em tempos de hiperconectividade e temas como o direito do trabalho à desconexão

A procuradora regional do Trabalho Denise Maria Schellenberger Fernandes, procuradora-Chefe do MPT-RS, apresentou seu trabalho de conclusão de pós-doutoramento em Direitos Humanos, Saúde e Justiça, na Universidade de Coimbra (Portugal), em 9/1. O trabalho, denominado Boas práticas para a prevenção do assédio moral e do assédio sexual nas relações de trabalho em tempos de hiperconectividade – uma questão de saúde pública, teve orientação do professor doutor João Leal Amado (Universidade de Coimbra) e foi apresentado no seminário Cogitatio.

O evento contou com a presença de ministros do TST, juízes do trabalho brasileiros e moçambicanos, procuradores federais, advogados, além de diretores e professores das faculdades de Direito e de Medicina da milenar instituição. O trabalho aborda as boas práticas em tempos de hiperconectividade, com ênfase no direito à desconexão do empregado e do dever de abstenção de contato pelo empregador, analisando os impactos na saúde pública e as legislações brasileira e portuguesa bem como a Convenção 190 e a Recomendação 206 da OIT.

Denise Maria Schellenberger Fernandes é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), tem mestrado em Processo Civil pela mesma universidade e doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha). Com especialização em Negociação Coletiva pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). É autora do livro Assédio Sexual nas Relações de Trabalho: Um olhar a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos (Editora D’Placido, 2017).