MPT participa de audiência pública sobre saúde dos profissionais de Enfermagem, promovido pelo Coren-RS

Evento aconteceu no plenarinho da Assembleia Legislativa Estadual (ALRS)

 

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou nesta quarta-feira (19/2) da audiência pública “Basta de violência na Enfermagem”, promovida pelos Conselhos Nacional (Cofen) e Regional de Enfermagem (Coren-RS), no plenarinho da Assembleia Legislativa Estadual (ALRS). O encontro teve como objetivo discutir a violência contra profissionais da categoria, sendo aberta ao público interessado. O MPT foi representado pela procuradora do Trabalho Amanda Fernandes Ferreira Broecker, Vice-Coordenadora do grupo de trabalho “Gênero e Cuidado” da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade).

A procuradora falou sobre casos judiciais que ilustram alguns direitos dos trabalhadores da área de enfermagem e a responsabilização de empregadores, inclusive em casos que envolvam assédio por parte de pacientes e terceiros. Ela explicou aos presentes os conceitos de assédio moral e sexual no trabalho e as provas admitidas judicialmente, para que estes sejam identificados, denunciados e combatidos, apresentando exemplos de condutas que caracterizam as práticas. “O combate ao assédio é uma responsabilidade de todos. Nós precisamos compreender que essas violências são inaceitáveis. São direitos fundamentais que estão sendo aviltados, que nós precisamos de fato defender”. Ela orientou que sejam buscados, entre outros, a ouvidoria, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e os sindicatos.

Também participou como palestrante a socióloga Maria Helena Machado, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, coordenadora de pesquisas nacionais como o Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen-Fiocruz) de 2014. Ela apresentou dados desta e de outras pesquisas com profissionais da saúde, destacando que a grande maioria dos profissionais no país são mulheres (80%) e jovens, com menos de 50 anos (87,5%).

De acordo com ela, para formular políticas públicas, “devem-se levar em consideração fortemente a questão feminina, a questão do gênero, a questão da opção e da orientação sexual e a questão da cor, raça e etnia. Nada se pode fazer, nada se pode formular sem levar em consideração essas questões”. Ela também lembra o tamanho da categoria profissional: são mais de 2 milhões de técnicos e auxiliares de Enfermagem, e em torno de 746 mil enfermeiros no Brasil.

A mesa de abertura foi coordenada pelo presidente do Coren-RS, Antônio Ricardo Tolla da Silva, e pelo presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri da Silva. Também compuseram a mesa o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes de Souza, a conselheira-secretária do Coren-RS, Sônia Regina Coradini, a conselheira-tesoureira do Coren-RS, Ana Elisa Ferreira de Freitas, e os deputados estaduais Miguel Rossetto e Valdeci Oliveira, que representou a Comissão permanente de Saúde e Meio Ambiente da ALRS.

Os representantes dos conselhos destacaram que esta é a primeira de uma série de audiências que será feita no país sobre o tema. Os deputados puderam resumir o andamento dos projetos legislativos relativos à categoria em tramitação na casa. Ao fim das apresentações, os presentes puderam fazer resolver dúvidas.