MPT inicia ciclo de diálogos com setores econômicos sobre mediação e autocomposição

Primeira roda de conversa reuniu entidades sindicais do setor metalúrgico da capital e do interior do Estado

Roda de conversa foi realizada em modelo telepresencial, com transmissão pela plataforma TEAMS

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou, na manhã desta segunda-feira (21/9), a primeira de seis rodas de conversa sobre mediação e autocomposição de conflitos coletivos de trabalho. O encontro ocorreu em formato telepresencial e reuniu entidades sindicais do setor metalúrgico da Capital e do interior do Estado.

Promovida pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), a iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre a mediação conduzida pelo MPT, esclarecer como o Núcleo pode ser acionado e fortalecer o diálogo com diferentes setores econômicos do Rio Grande do Sul.

A coordenadora nacional do NUPIA, sub-procuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, detalhou o funcionamento da mediação no âmbito do MPT e esclareceu as diferenças entre essa modalidade e as funções tradicionais do órgão. Explicou que, na mediação, o MPT não investiga, não fiscaliza nem decide qual das partes tem razão. Atua como terceiro imparcial, facilitando a comunicação, organizando o diálogo e contribuindo para a superação de impasses, sem impor soluções.

Segundo a coordenadora nacional, o objetivo é criar um ambiente seguro e qualificado para que as próprias partes identifiquem interesses comuns e construam alternativas consensuais. Ela também abordou aspectos práticos da mediação e destacou que a atuação do MPT pode ser solicitada em situações de conflito coletivo, dificuldades de comunicação ou impasses na negociação, sempre com a preservação do protagonismo e da autonomia das partes.

O coordenador regional do NUPIA, procurador do Trabalho Luiz Alessandro Machado, apresentou a estrutura do Núcleo na 4ª Região. Informou que o NUPIA conta com sete integrantes na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, além de um membro mediador em cada uma das oito Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), localizadas em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

De acordo com Luiz Alessandro Machado, essa estrutura permite que a política institucional de incentivo à autocomposição esteja presente nas diferentes regiões do Estado. O coordenador regional reforçou que a mediação não substitui a negociação coletiva. “As entidades sindicais, por sua experiência histórica em negociações e pelo profundo conhecimento da realidade das categorias que representam, são protagonistas das relações coletivas de trabalho e desempenham papel fundamental na construção da paz social”, explicou.

Durante o encontro, foram esclarecidas dúvidas sobre as formas de solicitar a atuação do NUPIA, a estrutura regionalizada do Núcleo e os assuntos que podem ser objeto de mediação. As entidades participantes também compartilharam percepções e apresentaram sugestões que contribuirão para o aprimoramento da atuação do MPT nessa área.

O ciclo terá continuidade com rodas de conversa destinadas aos setores de comércio; transporte rodoviário e urbano; construção civil e construção pesada; saúde; e hotelaria e turismo. Também participaram do encontro os membros do MPT Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira, Paula Rousseff Araujo, Rogério Uzun Sanfelici Fleischmann e Victor Hugo Laitano, todos integrantes do NUPIA.

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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