Município de Porto Alegre adere ao Programa Trabalho Seguro
Nove instituições integram programa, que visa prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no Estado
O procurador-chefe adjunto do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Rogério Uzun Fleischmann, participou nesta quarta-feira (10) da solenidade de assinatura, pela Prefeitura de Porto Alegre, do termo de adesão ao protocolo de cooperação técnica do Programa Trabalho Seguro, do qual o MPT-RS é integrante. O procurador-geral do Município, João Batista Linck Figueira, assinou o termo em solenidade no Salão Nobre da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4). A adesão do Município fortalece a rede de instituições que desenvolvem conjuntamente projetos e ações voltados à prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no Estado. Até o momento, nove instituições assinaram o protocolo.
"O ingresso do Município de Porto Alegre no programa trabalho seguro é muito importante, considerando que o sistema de saúde atende os trabalhadores adoecidos e acidentados e aportará ao programa dados fidedignos, dados estes imprescindíveis para que as ações e projetos voltados à saúde e segurança do trabalhador tenham sucesso", avalia o procurador-chefe adjunto. "Está de parabéns o Município de Porto Alegre pelo comprometimento com o tema, que demonstrou aderindo ao programa".
O Programa Trabalho Seguro foi criado em 2011 por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Além do TRT4 e do MPT-RS, também integram o protocolo o Estado do Rio Grande do Sul (por meio da Secretaria Estadual da Saúde), a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do RS (Sintrajufe-RS) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Foto: Inácio do Canto (Secom/TRT4)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
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