Procurador Roberto palestra na Escola Judicial do TRT catarinense

Tema abordado foi "Trabalho na condição análoga à de escravo: avanços e retrocessos no Brasil contemporâneo"

     O procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner palestrou, no final da manhã desta sexta-feira (10/4), no curso "Trabalho Decente" da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina). O evento foi o segundo encontro do 1º Módulo de 2015 da EJ e foi realizado no auditório do TRT12 para seus magistrados. O tema do curso é "Convenções nº 29 sobre Trabalho Forçado, Convenção n.º 105 sobre abolição do Trabalho Forçado e Convenção n.º 155 sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores". O enfoque do encontro foi "Trabalho na condição análoga à de escravo: avanços e retrocessos no Brasil contemporâneo".

     O representante da Coordenadoria de Atuação em 2ª Grau de Jurisdição (Coord2) do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) apresentou uma visão geral das normas relacionadas ao tema e discorreu sobre os avanços e retrocessos na fiscalização, como a volta da chamada “Lista suja” de empregadores e a aprovação da expropriação das terras onde o crime for constatado. Mildner também relatou sua experiência em operações de fiscalização, algumas em locais quase inacessíveis, como uma fazenda no meio da selva amazônica.

Com informações de www.trt12.jus.br/portal/areas/ascom/extranet/noticias/2015/abril.jsp#n4
Foto: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3066 | Móvel Claro com WhatsApp (51) 9977-4286 
prt4.ascom@mpt.mp.br | www.facebook.com/MPTnoRS | https://twitter.com/mpt_rs