Procuradores participam de seminário de valorização do trabalho e vida
Procurador-chefe compôs mesa de abertura do evento organizado pelo STICC; procuradora debateu em painel sobre migrantes no Brasil
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Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participaram, nesta terça-feira (28/4), Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, do 4º Seminário de Valorização do Trabalho e Vida, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC) de Porto Alegre, no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs). Organizado em painéis, o evento reuniu mais de 300 trabalhadores (incluindo reoresentantes do Haiti, República Dominicana e Senegal), empresários, sindicalistas, formadores de opinião e integrantes do serviço público estadual e federal para discutir tópicos relativos à saúde e segurança, com destaque para a situação dos trabalhadores imigrantes no País.
O procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, compôs pela manhã a mesa de abertura. Destacou o caráter internacional e não-classista do seminário. “É preciso entender a história e o momento atual de outros países, e buscar parâmetros e alternativas para nossos problemas. É importante também dialogar com aqueles que muitas vezes se colocam em campos, mesmo que contingenciais, opostos aos nossos”. O procurador também lembrou os avanços em saúde e segurança do trabalho no país, fruto de esforços conjuntos de trabalhadores, empresários e entidades de fiscalização, ameaçados com a potencial aprovação do projeto de Lei 4330/2014, que permite a terceirização em atividades-fim. “Sabemos que 80% dos acidentes de trabalho ocorrem com trabalhadores terceirizados. Com o que se apresenta no projeto, e a migração dos postos de trabalho diretos para terceirizados, a saúde e segurança serão comprometidas. As empresas perderão o foco na segurança dos trabalhadores terceirizados. E isto atinge os imigrantes. A terceirização incide sobre os setores mais precários da sociedade. Esses imigrantes, que vêm ao Brasil em busca de melhores oportunidades, são levados para as atividades mais degradantes. A terceirização é históricamente ligada ao trabalho degradante e ao trabalho escravo, podendo ser o futuro desses nossos irmãos de outras partes do mundo que estão aportando aqui”, afirmou.
Também integraram a mesa de abertura o presidente do STICC, Valter Souza, o secretário-geral do STICC, Gelson Santana, o embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Cherubin, o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Sérgio de Almeida, o sindicalista russo Abdelgani Shamenov, o prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo, o representante da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Catarina Paladini, o representante regional da Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM) na América Latina e Caribe, Nilton Freitas, a representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Thaís Dumêt Faria, o vice-presidente do Sinduscon, Zalmir Chwartzmann, o presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio, a secretária municipal do Trabalho e Emprego de Porto Alegre, Luiza Neves, o representante da Câmara de Vereadores do Município, vereador Waldir Canal, o chefe da Fundacentro no Estado, Saulo Macalós, e o presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Sinditest), Nilson Laucksen.
Haiti
Na parte da tarde, um dos painéis teve como tema "Migrantes no Brasil". O palestrante foi o embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Cherubin. A procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici participou como debatedora. O embaixador relatou o histórico de emigração dos haitianos, agravado pelo terremoto de 2010. Cherubin também abordou características dos seus compatriotas no Brasil, calculados em torno de 50 mil. Já a procuradora classificou como intenso o fluxo migratório no Brasil e declarou que esses trabalhadores merecem vida digna, com plenitude de seus direitos, inclusive os trabalhistas. Patrícia disse que uma grande preocupação deve ser a inserção social dos estrangeiros e lembrou das barreiras a serem superadas, como a língua. Narrou sobre a audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha, em 2012, que criou comissão interinstitucional com o objetivo de verificar como os haitianos que entravam no Brasil, pelo Acre, estavam sendo chamados por empresas gaúchas a vir trabalhar no Estado do RS. O grupo de trabalho esteve, no mesmo ano, no Acre, considerada a porta de entrada dos haitianos. Patricia afirmou que "devemos valorizar iniciativas como esta, do STICC, que discute a situação dos migrantes". Finalizou com uma proposta: os contratos com estrangeiros devem ser redigidos, também, na língua deles.
O evento também contou com os paineis "Desafios do Projeto de Lei da Obra Pública Legal", "Case Segurança no Trabalho na expansão da Celulose Riograndense", "SST e Representação dos Trabalhadores" e "Saúde, Segurança e Migrantes". O último painel "Realidade da precarização do Trabalho na Rússia" teve como palestrante o sindicalista russo Abdelgani Shamenov.
Texto e fotos da manhã: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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Informações complementares e fotos da tarde: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
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