Lançamento da pedra fundamental da nova sede do MPT-RS será na próxima quinta-feira

Ato terá presença do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo; prédio, em construção no bairro Praia de Belas, terá 15 andares

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, na próxima quinta-feira (30/4), às 14h30min, lançamento da pedra fundamental da futura sede da Instituição no Rio Grande do Sul. O terreno está localizado na avenida Dolores Alcaraz Caldas (aberta recentemente e paralela à avenida Edvaldo Pereira Paiva), esquina com a rua Márcio Luiz Veras Vidor (ao lado do antigo Foro Central e em frente à ADVB), no bairro Praia de Belas, no denominado "Polo Jurídico" de Porto Alegre. A cerimônia será coordenada pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e pelo procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra. O ato já tem confirmadas presenças de magistrados do Trabalho, membros de outros ramos do Ministério Público, representantes da comunidade jurídica e parlamentares da atual e da anterior bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, além de membros e servidores do MPT-RS.

     O prédio terá estrutura para membros, servidores e público: serão 15 pavimentos, com gabinetes, estacionamento, auditório, salas de treinamento, conferência e audiência, refeitório e biblioteca, totalizando 16.970,45 m² de construção (veja mais detalhes abaixo). As obras de fundações, estruturas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) começaram em 2 de março e têm duração prevista de 18 meses (até 2 de setembro de 2016). As empresas vencedoras da licitação foram a "Portonovo Empreendimentos e Construções" para a edificação (R$ 15.290.728,23), e a "Clanes Assessoria, Projetos e Fiscalização em Construção Civil" para a fiscalização (R$ 688.500,00). Os dois contratos totalizam R$ 15.979.228,23 e foram assinados em 18 de dezembro. O prédio da sede atual do MPT-RS, na rua Ramiro Barcelos, 104, bairro Floresta, é alugado desde 1996. O órgão é o único ramo do Ministério Público em Porto Alegre que não conta com sede própria.

Estrutura da nova sede do MPT-RS:

- Térreo: hall de entrada, estacionamento, protocolo, bicicletário, vestiários, reservatórios e subestações de energia, almoxarifado.

- Do 2º ao 5º pavimento: estacionamento com 200 vagas, incluindo vagas para veículos oficiais, para públicos internos e externos, inclusive vagas reservadas para portadores de necessidades especiais (PNE).

- 6º pavimento: auditório, foyer, 7 salas de audiência, biblioteca, sanitários;

- 7º pavimento: 3 salas de treinamento, agência bancária, restaurante/refeitório, sanitários;

- 8º pavimento: Setores de apoio técnico-administrativo: DTI, Almoxarifado, DR, DLC, DF, DC, DA, Plan-Assiste, DRH, sanitários;

- 9º pavimento: Coordenadoria de atuação em segundo grau de jurisdição (COORD2), Divisão de Execução Orçamentária, Perícia (4 salas), Coordenadoria de atuação em primeiro grau de jurisdição (COORD1), sanitários;

- 10º a 14º pavimento: Gabinetes de Procuradores e Salas de Assessorias (no total, são 60 gabinetes de procuradores com as respectivas salas de assessoria), sanitários;

- 15º pavimento: Gabinetes de Procuradores e Salas de Assessorias, Assessoria de Comunicação, Gabinete do Procurador-Chefe, Sala de Conferências, Foyer, Espaço de Convivência, Gabinetes remotos. 

Leia mais:

3/2/2015 - Iniciadas obras da nova sede do MPT-RS
19/12/2014 - São assinados os contratos de edificação e fiscalização de obras da nova sede do MPT-RS
23/10/2014 - Licitação de sede própria do MPT-RS terá nova sessão em 21/11
13/9/2014 - MPT-RS lança nova licitação para edificação da sede própria
8/8/2014 - MPT-RS lança edital de licitação para obras do prédio da nova sede 

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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Tags: Abril

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