Programa Trabalho Seguro se reúne com Grupo Hospitalar Conceição
Instituição, responsável pelos hospitais Conceição e Cristo Redentor, incluirá pesquisa ocupacional em atendimento a acidentes de trabalho
Membros do Programa Trabalho Seguro, do qual o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) é integrante, se reuniram nesta quinta-feira (11) com dirigentes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Na ocasião, foram definidos os aspectos gerais de cooperação do grupo com o projeto de fluxo de informações sobre acidentes do Trabalho no Estado, desenvolvido pelo Programa desde setembro de 2014 com o intuito de mapear os setores econômicos com maior incidência de acidentes de trabalho. O GHC deve incluir, nos serviços de classificação de riscos e de atendimento a pacientes graves, pergunta sobre o ramo de atividade das vítimas acidentadas.
Ficou acordado que as informações serão passadas diretamente, pelo grupo, ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Porto Alegre, que qualificará e complementará as informações, realizando, inclusive, busca ativa. Reunião também deve ser feita com o Hospital de Pronto Socorro, administrado pela Prefeitura, com o mesmo intuito. Inicialmente, de acordo com o gestor do Programa, desembargador do Trabalho Raul Zoratto Sanvicente, o mapeamento abrange a Capital, devendo se estender ao restante do Estado em etapa posterior.
De acordo com o procurador-chefe adjunto do MPT-RS e gestor do projeto, Rogério Uzun Fleischmann, o objetivo da coleta de informações não é punitivo, e corre em paralelo à apuração de denúncias contra empresas individuais, por parte do MPT. “Este é outro tipo de aproximação do MPT, com ênfase na prevenção. Já vem sendo feita, por exemplo, no ramo da construção civil em Porto Alegre e em Caxias do Sul, em que se realiza diálogo e ações de capacitação de públicos. Acreditamos que é um modo eficaz de atuação, especialmente porque envolve órgãos parceiros e os destinatários - empresários e trabalhadores”, explicou. A juíza do Trabalho Luciana Caringi Xavier, gestora do projeto, destaca que a informação do ramo de atividade é um pequeno acréscimo à ficha já preenchida no atendimento dos hospitais, mas que sua importância é enorme. Com ela, é possível definir as prioridades para atuação futura do Programa no Estado.
Também participaram da reunião a superintendente do GHC, Sandra Maria Sales Fagundes, a coordenadora do Cerest, Jacqueline Lenzi Gatti Elbern, a coordenadora da área tecnológica da Secretaria de Saúde de Porto Alegre e coordenadora do Cerest, Mônica Kranen, o assessor da diretoria do GHC, José Leonel de Carvalho, o gerente de internação do Hospital Cristo Redentor (HCR), Walter Brook Neto, e Alfredo Gonçalves, do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST). Nova reunião, entre Cerest e GHC, deve orientar a operacionalização da parceria.
O programa
O Programa Trabalho Seguro foi criado em 2011 por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Além do TRT4 e do MPT-RS, também integram o protocolo o Município de Porto Alegre, o Estado do Rio Grande do Sul (por meio da Secretaria Estadual da Saúde), a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do RS (Sintrajufe-RS) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
Texto e foto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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