MPT sedia curso sobre direitos humanos com foco em instrumentos das Nações Unidas
Evento se estende até quarta-feira e tem foco em instrumentos das Nações Unidas
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) sedia, durante os dias 16 e 17 deste mês, o Curso de Aperfeiçoamento “Sensibilização em Direitos Humanos com foco nos instrumentos e mecanismos das Nações Unidas", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com apoio do MPT-RS e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
A programação de hoje (16/6), voltada a membros do MPT e Ministério Público Federal (MPF), conta com a presença da assessora de Direitos Humanos da ONU no Brasil, Angela Pires, e do representante regional adjunto do escritório para a América do Sul do ACNUDH, Pablo Contreras. Entre os assuntos que serão debatidos durante o dia, estão os fundamentos históricos dos direitos humanos.
O curso tem o objetivo de atualizar membros do MPT e do MPF em relação às convenções e aos pactos internacionais sobre direitos humanos, além de discutir conceitos, fundamentos, sistemas de proteção e jurisprudência aplicada ao tema. Na quarta-feira, último dia da atividade, estarão em foco os instrumentos de direitos humanos e jurisprudência baseados em padrões internacionais.
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Texto e foto: Franciele Costa (Estagiária de Comunicação)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
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