Representante da ACNUDH palestra sobre direitos sociais no MPT-RS

Escrito por 17 Junho 2015.

Curso, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, abordou Direitos Humanos com foco em instrumentos da ONU

Foi encerrado há pouco o curso de aperfeiçoamento “Sensibilização em Direitos Humanos com foco nos instrumentos e mecanismos das Nações Unidas", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com apoio do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
A programação da manhã desta quarta-feira (17/6), voltada a membros do MPT e Ministério Público Federal (MPF), foi conduzida pelo representante regional adjunto do escritório para a América do Sul do ACNUDH, Pablo Contreras. A temática da palestra em questão foram os desafios enfrentados pelo Brasil quanto a direitos humanos, econômicos e sociais dentro de empresas. Contreras, após revisar brevemente a história dos direitos sociais a partir da era do presidente americano Franklin Roosevelt, concentrou-se na instauração de um protocolo facultativo para demandas individuais e na conceituação de uma “realização progressiva”, isto é, o investimento de recursos escassos em setores de maior vulnerabilidade social em conjunto com a proibição de medidas regressivas. A palestra contou com tradução simultânea. Na tarde, os trabalhos foram conduzidos pela assessora da equipe das Nações Unidas no Brasil em assuntos de direitos humanos, Angela Pires Terto.
O curso, realizado de 16 a 17 de junho, teve como objetivo atualizar a sociedade e membros do MPT e do MPF em relação às convenções e aos pactos internacionais sobre direitos humanos, além de discutir conceitos, fundamentos, sistemas de proteção e jurisprudência aplicada ao tema.

Pablo Contreras durante palestra