Procurador-chefe visita unidades da Fase, na Vila Cruzeiro

Em reunião com secretário estadual da Justiça, procurador tratou de destinações de recursos para projetos de capacitação profissional de menores atendidos pela fundação

 

     Clique aqui para acessar no Flickr as fotos publicadas nesta página (autora: Jenifher Mello / Assessoria de Comunicação Fase).

 

     O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Fabiano Holz Beserra, visitou nesta sexta-feira (24) instalações da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), na Vila Cruzeiro. Ele foi acompanhado pelo secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, e pelo diretor socioeducativo da Fase, André Severo, após reunião no gabinete da presidência da instituição.

 

     A Fase apresentou ao procurador a estrutura da sua unidade da Vila Cruzeiro, incluindo a área em que jovens cumprem medida sócio-educativa de internação e os locais em que são realizadas oficinas profissionalizantes, bem como áreas reformadas com aporte de recursos do MPT. A fundação recebeu verbas provenientes de termos de ajuste de conduta (TACs). Doze projetos, a maior parte de caráter profissionalizante, totalizando R$ 1.130.546,91, foram ou serão realizados em decorrência da parceria.

 

     As autoridades visitaram o Centro de Atendimento Sócio-Educativo (Case) Poa I e o Centro de Convivência e Profissionalização (Ceconp), que já realizou dois projetos de capacitação, em 2014 e 2015, concretizados através dos TACs. O procurador-chefe destacou a realização deste convênio, ao ressaltar a importância do investimento do dinheiro público nas próprias instituições de todo o Rio Grande do Sul.

 

      O MPT se reúne com a Fase desde agosto de 2012 para discutir destinações para o órgão. Segundo o procurador-chefe, elas são definidas por cada procurador, que tem independência para decidir o destino de valores judiciais e extrajudiciais fruto de sua atuação. No Estado, a Fase atende cerca de 1.100 jovens em 23 unidades.

 

14/5/2015 - MPT destina R$ 1.130.546,91 a projetos socioeducacionais da Fase