Prefeitura assina Termo de Reajuste dos valores das Unidades de Triagem Local

Ato aconteceu em reunião do Fórum dos Catadores, realizada na Sede Ramiro do MPT-RS, na última quarta-feira (18/11)

     

      Na última quarta-feira (18/11), o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús, e a representante do Fórum dos Catadores, Marli Medeiros, assinaram o Termo de Reajuste dos valores das Unidades de Triagem Local, durante reunião do Fórum de Catadores, no auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). O documento permitirá o reajuste do suporte financeiro dado para a manutenção das Unidades de Triagem de lixo reciclável conveniadas. O MPT participa do Fórum como apoiador.

 

 

     Para o prefeito, esta nova etapa na relação da prefeitura com os catadores, com a assinatura deste termo, demonstra que a atividade da triagem local é essencial e estratégica para a cidade. "Ela protege o meio ambiente e promove a qualidade de vida”, afirma.

 

     O Protocolo de Intenções nasceu em janeiro de 2014, mas recebeu nova fórmula de reajuste de valores de acordo com os dados indicados pelo programa Todos Somos Porto Alegre. Antes desse período, cada unidade recebia R$ 2,5 mil, sendo que o reembolso a partir de hoje passa para valores entre R$ 3 mil  e R$ 7,5 mil conforme a unidade. A assinatura do novo Protocolo de Intenções atualiza os valores pagos por tonelada produzida e passa a levar em conta informações aferidas pelo Programa Todos Somos Porto Alegre, dando mais transparência e credibilidade ao processo.

 

     

     O Termo Aditivo ou Segundo Protocolo de Intenção também criou um novo Grupo de Trabalho (GT), composto pela procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra, presente também no evento, e por representantes da Direção-Geral Adjunta do DMLU; do Fórum de Catadores; do Programa Todos Somos Porto Alegre (Secretaria Municipal de Governança); da Divisão do Destino Final (DMLU); e da Assessoria Técnica e de Planejamento (DMLU).

 

     Também participaram do evento o procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, o procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, o secretário-adjunto do DMLU, Vercidino Albarello, e trabalhadores da categoria.

 

 

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Texto e fotos: Manoella van Meegen (estagiária de Jornalismo), com informações da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Porto Alegre
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